20/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 17:08

Recebidos os autos
15/08/2025 17:08

Recebidos os autos
15/08/2025 17:08

Indeferido o pedido de ATAIDE JOSE DA SILVA - CPF: *68.***.*95-34 (EXEQUENTE)
15/08/2025 17:08

Outras decisões
13/08/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/08/2025 15:25

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
13/08/2025 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/08/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:30

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:30

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:30

Decorrido prazo de FENIX MINERACAO EIRELI em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:30

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:30

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:30

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:30

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:30

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:30

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:30

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:30

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:59

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 07:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:02

Recebidos os autos
18/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:02

Recebidos os autos
18/06/2025 18:02

Outras decisões
23/05/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/05/2025 14:18

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
23/05/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/05/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:35

Recebidos os autos
25/04/2025 17:35

Expedição de Ofício.
25/04/2025 16:20

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
11/04/2025 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:30

Recebidos os autos
09/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:30

Recebidos os autos
09/04/2025 17:30

Outras decisões
01/04/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/04/2025 14:27

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
31/03/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/03/2025 17:12

Juntada de Certidão
22/03/2025 02:45

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741600-87.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ATAIDE JOSE DA SILVA EXECUTADO: G44 BRASIL S.A, G44 BRASIL SCP, G44 MINERACAO LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, FENIX MINERACAO EIRELI, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao credor, para, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção: a) estimar o valor das penhoras já averbadas na matrícula do imóvel indicado, bem como estimar, de maneira embasada, o valor do referido bem, de modo a justificar a utilidade da medida pleiteada para a satisfação do crédito, considerando a preferência do pagamento dos créditos já averbados; e b) indicar com precisão sobre quais veículos requer que recaia a penhora, informando onde poderão ser encontrados e promovendo, no mesmo prazo, o pagamento das custas intermediárias, nos termos do artigo 82 do CPC e determinação contida no PA SEI 0020415/2019 deste e.

Tribunal. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/03/2025 06:43

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 17:24

Recebidos os autos
18/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:24

Recebidos os autos
18/03/2025 17:24

Outras decisões
14/03/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/03/2025 14:35

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
14/03/2025 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/03/2025 08:24

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 18:58

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:08

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 08:02

Expedição de Certidão.
24/01/2025 02:34

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 16:34

Recebidos os autos
22/01/2025 16:33

Recebidos os autos
22/01/2025 16:33

Outras decisões
21/01/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/01/2025 14:17

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
21/01/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/12/2024 02:22

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 06:59

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:17

Recebidos os autos
11/12/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:17

Recebidos os autos
11/12/2024 13:17

Outras decisões
02/12/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/12/2024 16:50

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
21/11/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/11/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 14/11/2024.
16/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:52

Recebidos os autos
12/11/2024 15:52

Recebidos os autos
12/11/2024 15:52

Outras decisões
04/11/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/11/2024 16:21

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
24/10/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/10/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:23

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 21/10/2024 23:59.
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 20/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de FENIX MINERACAO EIRELI em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ATAIDE JOSE DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 13/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:20

Publicado Edital em 02/09/2024.
02/09/2024 02:20

Publicado Edital em 02/09/2024.
02/09/2024 02:20

Publicado Edital em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:45

Expedição de Edital.
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741600-87.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ATAIDE JOSE DA SILVA EXECUTADO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, FENIX MINERACAO EIRELI, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem, pois os executados H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, MOHAMAD HASSAN JOMAA e MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA estão representados pela Curadoria Especial, devendo, portanto, serem intimados para efetuarem o pagamento da dívida por meio de edital.

Assim, previamente ao prosseguimento do feito, intimem-se os sobreditos executados, por edital com prazo de 20 dias (artigo 513, § 2º, IV, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realizem o pagamento do débito no valor indicado pela parte exequente, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, bem como das custas relativas a esta fase processual, devidamente atualizadas pelo INPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (artigo 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (artigo 523, § 3º, do CPC).

Dê-se vista à Curadoria Especial.

Wagner Pessoa Vieira Juiz de Direito em Substituição Legal
21/08/2024 07:29

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:35

Recebidos os autos
20/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:35

Recebidos os autos
20/08/2024 16:35

Outras decisões
19/08/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/08/2024 13:58

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
19/08/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/08/2024 12:55

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de AILTON JOSE IPIRANGA PINTO DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de FENIX MINERACAO EIRELI em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ATAIDE JOSE DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ATAIDE JOSE DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de AILTON JOSE IPIRANGA PINTO DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de FENIX MINERACAO EIRELI em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 04:56

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 16:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2024 07:35

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741600-87.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ATAIDE JOSE DA SILVA, AILTON JOSE IPIRANGA PINTO DA SILVA REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, FENIX MINERACAO EIRELI, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA RECONVINDO: AILTON JOSE IPIRANGA PINTO DA SILVA, ATAIDE JOSE DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Intime-se o requerido/devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas.

Recolham-se as custas iniciais e venham aos autos a planilha atualizada de cálculos.

A intimação deverá ser realizada por meio de publicação no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

RETIFIQUE-SE a autuação para constar o cumprimento de sentença, assim como em relação às partes e ao valor da causa.

Cumpra-se. (ASSINADO ELETRONICAMENTE)
22/07/2024 15:25

Recebidos os autos
22/07/2024 15:25

Outras decisões
12/07/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/07/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 05:09

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:08

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:20

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:20

Decorrido prazo de AILTON JOSE IPIRANGA PINTO DA SILVA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:20

Decorrido prazo de FENIX MINERACAO EIRELI em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:20

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:20

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:20

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:20

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:20

Decorrido prazo de ATAIDE JOSE DA SILVA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:20

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 04:03

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 18:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:05

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:39

Recebidos os autos
21/06/2024 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
13/06/2024 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2024 18:01

Transitado em Julgado em 04/06/2024
21/05/2024 04:05

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:04

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de FENIX MINERACAO EIRELI em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:38

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:38

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:38

Decorrido prazo de AILTON JOSE IPIRANGA PINTO DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:38

Decorrido prazo de ATAIDE JOSE DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:49

Publicado Sentença em 19/04/2024.
18/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 18:35

Recebidos os autos
16/04/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:35

Recebidos os autos
16/04/2024 18:35

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2024 20:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/04/2024 20:11

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
04/04/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/04/2024 18:45

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:34

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:20

Cancelada a movimentação processual
03/04/2024 14:20

Desentranhado o documento
02/04/2024 16:42

Recebidos os autos
01/04/2024 15:33

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
26/03/2024 16:27

Recebidos os autos
26/03/2024 16:27

Expedição de Ofício.
26/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
20/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741600-87.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ATAIDE JOSE DA SILVA, AILTON JOSE IPIRANGA PINTO DA SILVA RECONVINTE: FENIX MINERACAO EIRELI, G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO SCP, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, SALEEM AHMED ZAHEER, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, FENIX MINERACAO EIRELI, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA RECONVINDO: AILTON JOSE IPIRANGA PINTO DA SILVA, ATAIDE JOSE DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em tempo.

Converto o julgamento em diligência e aprecio o ofício de ID 161534983, encaminhado pela Polícia Rodoviária Federal, nos termos do penúltimo parágrafo da decisão de ID 182303811.

No referido expediente, a PRF comunicou a remoção do veículo I/BMW X6 M, placa PRC – 4060/GO, de propriedade da requerida G44 Mineração LTDA “Em Recuperação Judicial”, a pátio de unidade operacional de fiscalização localizado em Goiânia/GO e solicitou a supressão da restrição judicial nele incidente, para fins de leilão.

As partes foram intimadas, mas não se manifestaram (certidão de ID 166566434). É o relato necessário.

DECIDO.

Da análise dos autos, verifico que a restrição de transferência foi realizada, via Renajud, após o deferimento do pedido de tutela de urgência (decisão de ID 79952341), conforme protocolo de ID 79971277.

Nesse contexto, uma vez comunicado o recolhimento do automóvel, não cabe a este juízo se imiscuir no mérito administrativo da entidade, sob pena de violação do princípio da separação dos poderes (art. 2º, CF/88).

Se for o caso, cabe ao interessado, pelos meios próprios, postular a retirada do veículo do depósito da PRF.

Ademais, salvo melhor juízo feito pelo juiz concursal ou constante do plano de recuperação judicial, os créditos decorrentes de taxas administrativas possuem natureza extraconcursal (art. 67, Lei n. 11.101/05), possuindo preferência, inclusive, sobre os créditos trabalhistas, não se vislumbrando prejuízos ao plano.

De qualquer modo, cabe ao juízo da recuperação judicial decidir sobre as nuances de eventuais débitos administrativos junto ao Poder Público.

Eventual destinação de verba a este juízo proveniente da alienação do automóvel não será liberada após a devida apreciação.

Ante o exposto, PROMOVO a baixa da restrição, via Renajud, incidente sobre o veículo I/BMW X6 M, placa PRC – 4060/GO, a fim de possibilitar a venda em leilão promovido pelo órgão em referência.

Ainda, OFICIE-SE à Polícia Rodoviária Federal, em resposta ao expediente encaminhado (ID 161534983), comunicando a baixa da restrição judicial.

Na mesma oportunidade, intime-se a entidade, desde já, para que coloque eventual produto do leilão em conta bancária disponibilizada a este juízo, caso não haja outra restrição com preferência, ficando autorizada a retenção das taxas de venda.

Por fim, não havendo outros requerimentos, retornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito em Substituição Legal
18/03/2024 06:56

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 17:16

Recebidos os autos
15/03/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:16

Recebidos os autos
15/03/2024 17:16

Outras decisões
07/03/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/03/2024 17:25

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
06/03/2024 23:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/03/2024 23:23

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:09

Recebidos os autos
27/02/2024 18:09

Recebidos os autos
27/02/2024 18:09

Outras decisões
20/02/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/02/2024 16:57

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
19/02/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/02/2024 19:07

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:51

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:51

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:51

Decorrido prazo de FENIX MINERACAO EIRELI em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:51

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:26

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:26

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:26

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:26

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:26

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:26

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:45

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:43

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:00

Recebidos os autos
18/12/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:00

Recebidos os autos
18/12/2023 17:00

Outras decisões
18/12/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/12/2023 15:04

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
05/12/2023 03:07

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 06:20

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/12/2023 15:11

Recebidos os autos
01/12/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:11

Recebidos os autos
01/12/2023 15:11

Outras decisões
01/12/2023 03:31

Decorrido prazo de FENIX MINERACAO EIRELI em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:31

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/11/2023 17:23

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
28/11/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/11/2023 10:58

Expedição de Certidão.
28/11/2023 04:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:17

Decorrido prazo de FENIX MINERACAO EIRELI em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:17

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de ATAIDE JOSE DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de AILTON JOSE IPIRANGA PINTO DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de ATAIDE JOSE DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de AILTON JOSE IPIRANGA PINTO DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:44

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:44

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:44

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 06:36

Juntada de Petição de especificação de provas
08/11/2023 17:02

Recebidos os autos
08/11/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:02

Recebidos os autos
08/11/2023 17:02

Outras decisões
07/11/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/11/2023 18:40

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
07/11/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/11/2023 11:56

Juntada de Petição de réplica
13/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 10:52

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 17:27

Expedição de Certidão.
09/10/2023 06:26

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 15:09

Recebidos os autos
06/10/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:09

Recebidos os autos
06/10/2023 15:09

Outras decisões
05/10/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/10/2023 16:33

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
05/10/2023 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/10/2023 08:27

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:50

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:50

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:50

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:50

Decorrido prazo de FENIX MINERACAO EIRELI em 03/10/2023 23:59.
14/08/2023 00:38

Publicado Edital em 14/08/2023.
11/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 16:47

Expedição de Edital.
08/08/2023 10:14

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:40

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 17:18

Recebidos os autos
03/08/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:18

Recebidos os autos
03/08/2023 17:18

Outras decisões
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de AILTON JOSE IPIRANGA PINTO DA SILVA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de FENIX MINERACAO EIRELI em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de ATAIDE JOSE DA SILVA em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/07/2023 15:39

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
26/07/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/07/2023 14:46

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:49

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:49

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 02:48

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 02:48

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:19

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:19

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:19

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:19

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:19

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:19

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:19

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:19

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:19

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:19

Decorrido prazo de FENIX MINERACAO EIRELI em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:40

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:42

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 21:28

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 21:26

Juntada de Certidão
06/07/2023 12:29

Recebidos os autos
06/07/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:29

Recebidos os autos
06/07/2023 12:29

Outras decisões
29/06/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/06/2023 14:40

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
09/06/2023 15:57

Juntada de Certidão
07/06/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/05/2023 12:24

Juntada de Certidão
16/05/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 16:31

Expedição de Certidão.
11/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 15:19

Recebidos os autos
09/05/2023 15:19

Recebidos os autos
09/05/2023 15:19

Outras decisões
05/05/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/05/2023 16:21

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
05/05/2023 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/05/2023 08:15

Juntada de Certidão
15/03/2023 18:44

Juntada de Certidão
04/03/2023 07:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/03/2023 07:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/02/2023 01:56

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 17:39

Recebidos os autos
16/02/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:39

Recebidos os autos
16/02/2023 17:39

Outras decisões
16/02/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/02/2023 12:46

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
15/02/2023 19:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/02/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/02/2023 15:57

Juntada de Certidão
14/02/2023 04:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:26

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:26

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de FENIX MINERACAO EIRELI em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:00

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:00

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:00

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:00

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:00

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:00

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:00

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:00

Decorrido prazo de AILTON JOSE IPIRANGA PINTO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:00

Decorrido prazo de ATAIDE JOSE DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 15:35

Recebidos os autos
10/02/2023 15:35

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
10/02/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/02/2023 03:04

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:04

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:04

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:04

Decorrido prazo de FENIX MINERACAO EIRELI em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:04

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:04

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:04

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:04

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:04

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:04

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:02

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:02

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:02

Decorrido prazo de AILTON JOSE IPIRANGA PINTO DA SILVA em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:02

Decorrido prazo de ATAIDE JOSE DA SILVA em 08/02/2023 23:59.
08/02/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/02/2023 02:32

Publicado Certidão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 16:32

Juntada de Certidão
30/01/2023 05:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/01/2023 05:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/01/2023 00:57

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
16/01/2023 22:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 22:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 22:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 22:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 22:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 22:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 16:44

Recebidos os autos
19/12/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:44

Recebidos os autos
19/12/2022 16:44

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2022 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/12/2022 16:23

Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília
16/12/2022 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/12/2022 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/12/2022 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
16/12/2022 16:01

Juntada de Certidão
15/12/2022 12:42

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 01:00

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 10:27

Recebidos os autos
13/12/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 10:27

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2022 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/11/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 11/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de AILTON JOSE IPIRANGA PINTO DA SILVA em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de FENIX MINERACAO EIRELI em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de ATAIDE JOSE DA SILVA em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:42

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:42

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:42

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 08/11/2021 23:59:59.
21/10/2021 22:45

Juntada de Certidão
21/10/2021 22:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/10/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2021.
13/10/2021 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2021.
13/10/2021 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2021.
13/10/2021 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2021.
13/10/2021 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2021.
13/10/2021 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
07/10/2021 16:41

Recebidos os autos
07/10/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 16:41

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2021 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/10/2021 12:58

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
29/09/2021 16:32

Publicado Decisão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 13:11

Desentranhamento
28/09/2021 13:11

Desentranhamento
28/09/2021 13:10

Desentranhamento
27/09/2021 12:58

Recebidos os autos
27/09/2021 12:58

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2021 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/09/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2021 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2021 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2021 19:12

Publicado Decisão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 12:57

Recebidos os autos
13/09/2021 12:57

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2021 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/09/2021 17:11

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 17:22

Publicado Certidão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
08/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
03/09/2021 16:10

Juntada de Certidão
15/07/2021 22:32

Juntada de Certidão
28/06/2021 13:54

Juntada de Certidão
23/06/2021 02:36

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 22/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de FENIX MINERACAO EIRELI em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de ATAIDE JOSE DA SILVA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de AILTON JOSE IPIRANGA PINTO DA SILVA em 17/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 13:12

Juntada de Certidão
14/06/2021 14:24

Expedição de Ofício.
14/06/2021 14:24

Expedição de Ofício.
14/06/2021 14:24

Expedição de Ofício.
14/06/2021 14:24

Expedição de Ofício.
14/06/2021 14:24

Expedição de Ofício.
14/06/2021 14:24

Expedição de Ofício.
14/06/2021 14:24

Expedição de Ofício.
14/06/2021 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2021 11:41

Expedição de Mandado.
10/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
10/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 10/06/2021.
10/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
10/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 13:56

Recebidos os autos
08/06/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 13:56

Decisão interlocutória - recebido
04/06/2021 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/06/2021 13:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 27/05/2021.
26/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
26/05/2021 02:31

Publicado Decisão em 26/05/2021.
26/05/2021 02:31

Publicado Decisão em 26/05/2021.
26/05/2021 02:31

Publicado Decisão em 26/05/2021.
25/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 20:20

Juntada de Certidão
24/05/2021 19:59

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/05/2021 19:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/05/2021 19:56

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/05/2021 19:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/05/2021 19:52

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/05/2021 19:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/05/2021 19:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/05/2021 19:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/05/2021 19:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/05/2021 19:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/05/2021 19:40

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/05/2021 19:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/05/2021 16:23

Recebidos os autos
21/05/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 16:23

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2021 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/05/2021 14:25

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/05/2021.
12/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 13:32

Recebidos os autos
10/05/2021 13:32

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2021 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/05/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 02:28

Publicado Decisão em 23/04/2021.
22/04/2021 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
20/04/2021 13:58

Recebidos os autos
20/04/2021 13:58

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2021 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/04/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 13:59

Juntada de Certidão
16/04/2021 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 13:34

Expedição de Mandado.
16/04/2021 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 13:32

Expedição de Mandado.
16/04/2021 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 13:30

Expedição de Mandado.
16/04/2021 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 13:27

Expedição de Mandado.
16/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
16/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
16/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
16/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
16/04/2021 02:30

Publicado Decisão em 16/04/2021.
16/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
16/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
16/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 14:02

Recebidos os autos
14/04/2021 14:02

Decisão interlocutória - recebido
13/04/2021 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/04/2021 13:54

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 03:02

Publicado Certidão em 06/04/2021.
06/04/2021 03:02

Publicado Certidão em 06/04/2021.
05/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
05/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
05/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
05/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
29/03/2021 21:24

Juntada de Certidão
29/03/2021 21:08

Juntada de Certidão
29/03/2021 21:05

Juntada de Certidão
29/03/2021 20:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/03/2021 20:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/03/2021 20:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/03/2021 20:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/03/2021 16:40

Juntada de Certidão
26/03/2021 13:58

Decorrido prazo de CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 25/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 17:50

Juntada de Petição de contestação
25/03/2021 17:08

Juntada de Petição de contestação
22/03/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 15:26

Expedição de Ofício.
25/02/2021 21:34

Juntada de Certidão
25/02/2021 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2021 18:03

Expedição de Mandado.
25/02/2021 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2021 18:01

Expedição de Mandado.
25/02/2021 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2021 17:59

Expedição de Mandado.
25/02/2021 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2021 17:57

Expedição de Mandado.
25/02/2021 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2021 17:55

Expedição de Mandado.
25/02/2021 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2021 17:15

Expedição de Mandado.
25/02/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2021 17:13

Expedição de Mandado.
25/02/2021 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2021 17:10

Expedição de Mandado.
25/02/2021 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2021 17:08

Expedição de Mandado.
25/02/2021 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2021 17:06

Expedição de Mandado.
25/02/2021 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2021 17:03

Expedição de Mandado.
25/02/2021 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2021 17:00

Expedição de Mandado.
25/02/2021 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2021 16:54

Expedição de Mandado.
25/02/2021 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2021 16:50

Expedição de Mandado.
18/02/2021 14:30

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de ATAIDE JOSE DA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de AILTON JOSE IPIRANGA PINTO DA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:51

Publicado Decisão em 21/01/2021.
13/01/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
11/01/2021 18:21

Recebidos os autos
11/01/2021 18:21

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
19/12/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
19/12/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
18/12/2020 02:43

Publicado Decisão em 18/12/2020.
18/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
18/12/2020 02:43

Publicado Decisão em 18/12/2020.
18/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
18/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
17/12/2020 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/12/2020 10:07

Recebidos os autos
17/12/2020 10:07

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2020 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/12/2020 17:01

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
16/12/2020 15:53

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
16/12/2020 15:37

Recebidos os autos
16/12/2020 15:36

Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2020 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00