14/10/2024 20:46

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 13:26

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/10/2024 21:31

Juntada de comunicação
09/10/2024 20:50

Juntada de comunicação
09/10/2024 15:03

Expedição de Ofício.
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 14:43

Expedição de Mandado.
26/09/2024 12:52

Transitado em Julgado em 16/09/2024
26/09/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 05/09/2024.
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 19:22

Expedição de Mandado.
03/09/2024 10:40

Recebidos os autos
03/09/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:40

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/08/2024 14:49

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/08/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 02:28

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0711430-98.2021.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado Em segredo de justiça para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Quinta-feira, 25 de Julho de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
25/07/2024 14:16

Juntada de intimação
24/07/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:39

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/07/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:04

Juntada de gravação de audiência
09/07/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:20

Juntada de Certidão
17/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
14/04/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:57

Juntada de Certidão
12/04/2024 18:53

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/04/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 14:19

Recebidos os autos
03/04/2024 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/04/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0711430-98.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉ: E.

S.

D.

J.

DECISÃO Considerando a citação/notificação pessoal da denunciada, REVOGO a suspensão do processo e do fluxo do prazo prescricional, a contar da citação pessoal (12/03/2024, ID 191269322), bem como determino a retomada da marcha processual.

A prova foi antecipada para a acusada SUDEIDE.

Dessa forma, dê-se vista ao Ministério Público e à Defesa para esclarecer se ratificam a prova produzida.

Ratificada a prova já produzida, inclua-se o processo em pauta para fins de interrogatório.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Datado e assinado digitalmente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
26/03/2024 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:07

Recebidos os autos
26/03/2024 17:07

Outras decisões
26/03/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/03/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 19:41

Expedição de Mandado.
21/02/2024 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:46

Recebidos os autos
06/02/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
06/02/2024 13:00

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:00

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 19:26

Expedição de Certidão.
12/06/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:39

Transitado em Julgado em 12/06/2023
12/06/2023 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:13

Recebidos os autos
24/04/2023 18:13

Julgado improcedente o pedido
19/04/2023 01:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
19/04/2023 01:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/04/2023 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 19:36

Juntada de Certidão
31/03/2023 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2023 17:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 15:15, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/03/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 17:01

Juntada de Certidão
24/03/2023 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2023 16:20

Juntada de comunicações
01/03/2023 16:17

Expedição de Mandado.
23/02/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 14:38

Expedição de Mandado.
06/02/2023 14:36

Juntada de comunicações
06/02/2023 14:33

Expedição de Ofício.
01/02/2023 13:52

Juntada de Certidão
01/02/2023 13:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2023 15:15, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/02/2023 13:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/09/2022 17:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/07/2022 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2022 13:19

Juntada de comunicações
27/07/2022 13:13

Expedição de Mandado.
26/07/2022 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 12:02

Juntada de Certidão
26/07/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 08:19

Recebidos os autos
26/07/2022 08:19

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
22/07/2022 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/07/2022 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 13:07

Expedição de Certidão.
22/07/2022 13:06

Expedição de Certidão.
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de #Oculto# em 21/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:54

Publicado Edital em 06/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2022 17:43

Expedição de Edital.
01/07/2022 13:05

Expedição de Mandado.
01/07/2022 12:54

Juntada de Certidão
29/06/2022 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2022 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 08:00

Recebidos os autos
28/06/2022 08:00

Recebida a denúncia contra #Oculto#
23/06/2022 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/06/2022 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 13:37

Expedição de Certidão.
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:44

Publicado Edital em 27/04/2022.
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2022 17:23

Expedição de Edital.
18/04/2022 18:24

Recebidos os autos
18/04/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/04/2022 16:59

Juntada de Certidão
11/04/2022 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 13:00

Expedição de Certidão.
08/04/2022 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 22:00

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 22:00

Expedição de Certidão.
23/03/2022 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2022 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2022 15:40

Expedição de Mandado.
15/03/2022 15:29

Expedição de Mandado.
15/03/2022 07:32

Recebidos os autos
15/03/2022 07:32

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 18:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/03/2022 18:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
14/03/2022 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2021 00:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 13:36

Expedição de Certidão.
18/11/2021 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 15:44

Expedição de Certidão.
18/11/2021 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2021 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 18:28

Expedição de Certidão.
17/11/2021 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 17:17

Expedição de Certidão.
17/11/2021 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2021 23:59:59.
16/08/2021 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 18:11

Expedição de Certidão.
16/08/2021 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2021 20:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 20:38

Expedição de Certidão.
13/08/2021 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2021 13:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2021 23:59:59.
09/04/2021 18:24

Juntada de Certidão
08/04/2021 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2021 18:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 18:54

Expedição de Certidão.
08/04/2021 18:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/04/2021 18:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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