24/02/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:29

Transitado em Julgado em 18/02/2025
21/02/2025 02:36

Publicado Sentença em 21/02/2025.
21/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 21:14

Recebidos os autos
18/02/2025 21:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 19:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
17/02/2025 19:15

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:37

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
01/02/2025 09:42

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
29/01/2025 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 15:02

Expedição de Certidão.
25/01/2025 18:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/01/2025 11:11

Recebidos os autos
23/01/2025 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 07:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 07:14

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
05/11/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:57

Expedição de Ofício.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710501-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS ROGERIO ESTEVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 30 de setembro de 2024 15:58:25.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0710501-15.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Abono de Permanência (10662) REQUERENTE: CARLOS ROGERIO ESTEVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, proceda-se a reclassificação do feito para a de "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" e remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Caso se pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 28 de setembro de 2024 00:17:43.

MARIA CANDIDA ALVES SAMPAIO ARAUJO Diretor de Secretaria
30/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:36

Recebidos os autos
30/09/2024 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/09/2024 00:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/09/2024 00:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/09/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 00:18

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:01

Recebidos os autos
15/05/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 04:20

Decorrido prazo de CARLOS ROGERIO ESTEVES em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 13:41

Expedição de Certidão.
29/04/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:51

Publicado Sentença em 19/04/2024.
18/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:58

Recebidos os autos
16/04/2024 18:58

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 11:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/04/2024 10:23

Juntada de Petição de réplica
02/04/2024 03:20

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 10:47

Expedição de Certidão.
25/03/2024 19:48

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 03:06

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:51

Recebidos os autos
08/02/2024 15:51

Outras decisões
07/02/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/02/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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