20/08/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
20/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em 20/08/2025
27/06/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 590249/2025
27/06/2025 15:35

Protocolizada Petição 590249/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025
26/06/2025 11:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025
25/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025
23/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CLEUZILENE ALVES DOS SANTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
30/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025
29/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 15:27

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
05/03/2025 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
28/02/2025 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/01/2025 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
29/01/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
29/01/2025 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/01/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025
28/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025
27/01/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito
28/11/2024 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/11/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/11/2024 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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