27/02/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:55

Processo Desarquivado
26/01/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 16:00

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:00

Transitado em Julgado em 18/01/2025
22/01/2025 15:25

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 11:11

Recebidos os autos
20/01/2025 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2025 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/01/2025 15:50

Juntada de Certidão
07/01/2025 19:13

Juntada de Certidão
07/01/2025 19:13

Juntada de Alvará de levantamento
07/01/2025 18:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/12/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/12/2024 17:31

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:20

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:28

Expedição de Ofício.
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de CRISTIANE CRUZ DA SILVA GALLO em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712635-43.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTIANE CRUZ DA SILVA GALLO EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 26 de agosto de 2024 23:09:36.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
26/08/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 23:10

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:16

Recebidos os autos
12/08/2024 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/08/2024 11:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:47

Recebidos os autos
30/07/2024 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
05/07/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:04

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:07

Recebidos os autos
27/06/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/06/2024 15:14

Recebidos os autos
27/06/2024 15:14

Juntada de Petição de certidão
29/04/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/04/2024 19:54

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 13:25

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:39

Decorrido prazo de CRISTIANE CRUZ DA SILVA GALLO em 10/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:08

Publicado Sentença em 22/03/2024.
22/03/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:35

Recebidos os autos
19/03/2024 19:35

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 18:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/01/2024 10:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/01/2024 16:47

Juntada de Petição de réplica
19/12/2023 13:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/12/2023 02:26

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 15:29

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:05

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 17:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/10/2023 03:06

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:17

Recebidos os autos
27/10/2023 15:17

Deferido o pedido de CRISTIANE CRUZ DA SILVA GALLO - CPF: *70.***.*10-34 (REQUERENTE).
26/10/2023 22:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/10/2023 22:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/10/2023 20:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/10/2023 20:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/10/2023 17:16

Recebidos os autos
26/10/2023 17:16

Declarada incompetência
25/10/2023 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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