08/12/2023 11:46

Baixa Definitiva
08/12/2023 11:44

Transitado em Julgado em 08/12/2023
08/12/2023 11:43

Juntada de decisão de tribunais superiores
04/07/2023 14:53

Juntada de Certidão
26/10/2021 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/10/2021 22:39

Juntada de Certidão
15/10/2021 03:21

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
08/10/2021 02:16

Publicado Despacho em 08/10/2021.
08/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 16:34

Recebidos os autos
05/10/2021 16:34

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
05/10/2021 16:34

Recebidos os autos
05/10/2021 16:34

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
05/10/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 11:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/10/2021 11:40

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
05/10/2021 10:13

Recebidos os autos
05/10/2021 10:13

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
05/10/2021 10:12

Juntada de Certidão
05/10/2021 02:33

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:33

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:33

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:33

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/10/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 21/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 02:19

Publicado Certidão em 03/09/2021.
03/09/2021 02:19

Publicado Certidão em 03/09/2021.
03/09/2021 02:19

Publicado Certidão em 03/09/2021.
03/09/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
03/09/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
03/09/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 14:32

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 05:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 05:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 16:55

Juntada de Petição de agravo
01/09/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 17:15

Recebidos os autos
31/08/2021 17:15

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
31/08/2021 17:15

Recebidos os autos
31/08/2021 17:15

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
31/08/2021 17:15

Indefiro
31/08/2021 17:15

Defiro
31/08/2021 17:15

Defiro
31/08/2021 12:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/08/2021 12:33

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
31/08/2021 12:19

Recebidos os autos
31/08/2021 12:19

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
31/08/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2021 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 24/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:18

Publicado Certidão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2021 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2021 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2021 21:26

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 21:26

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 21:26

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 21:24

Juntada de Certidão
17/08/2021 18:50

Recebidos os autos
17/08/2021 18:50

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para COREC - (em grau de recurso)
12/08/2021 16:50

Juntada de Petição de recurso especial
12/08/2021 16:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário
28/07/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 02:21

Publicado Ementa em 27/07/2021.
26/07/2021 09:28

Juntada de Petição de recurso especial
26/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
22/07/2021 21:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 21:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 21:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 21:33

Recebidos os autos
21/07/2021 19:45

Conhecido o recurso de EMANOEL VIEIRA LIMA - CPF: *49.***.*67-53 (EMBARGANTE) e não-provido
21/07/2021 19:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2021 19:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2021 10:01

Juntada de Certidão
29/06/2021 13:27

Expedição de Certidão.
28/06/2021 14:12

Expedição de Certidão.
25/06/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 14:05

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 13:14

Expedição de Certidão.
25/06/2021 08:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/03/2021 19:07

Recebidos os autos
29/03/2021 19:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/02/2021 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 25/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 25/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:23

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 10:56

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/01/2021 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 10:14

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 02:16

Publicado Despacho em 27/01/2021.
27/01/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
25/01/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
22/01/2021 17:54

Recebidos os autos
22/01/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 17:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/01/2021 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/01/2021 17:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/01/2021 14:24

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 13:12

Recebidos os autos
19/01/2021 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2020 19:55

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (APELANTE) e EMANOEL VIEIRA LIMA - CPF: *49.***.*67-53 (APELANTE) e provido em parte
16/09/2020 19:50

Deliberado em Sessão - julgado
13/09/2020 22:31

Juntada de Certidão
14/08/2020 13:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 11:13

Expedição de Certidão.
14/08/2020 10:49

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 16:41

Expedição de Certidão.
13/08/2020 15:13

Incluído em pauta para 16/09/2020 13:30:00 Sala de Sessões Telepresencial.
05/08/2020 02:15

Publicado Certidão em 05/08/2020.
04/08/2020 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 16:31

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
03/08/2020 16:03

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 15:54

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 14:22

Expedição de Certidão.
03/08/2020 13:42

Expedição de Certidão.
31/07/2020 14:11

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 14:04

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 13:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 13:04

Expedição de Certidão.
31/07/2020 12:10

Incluído em pauta para 10/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
28/07/2020 03:56

Publicado Certidão em 28/07/2020.
27/07/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 18:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 21:28

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 19:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 18:50

Juntada de Certidão
23/07/2020 18:40

Deliberado em Sessão - Adiado
08/06/2020 22:14

Expedição de Certidão.
08/06/2020 10:14

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 15:13

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 12:44

Incluído em pauta para 15/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
19/12/2019 16:58

Recebidos os autos
18/12/2019 15:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
17/12/2019 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
17/12/2019 15:23

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 10:29

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 12/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 02:34

Publicado Despacho em 04/12/2019.
04/12/2019 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 12:12

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 10:04

Juntada de Petição de petição
02/12/2019 16:28

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 17:11

Recebidos os autos
29/11/2019 17:11

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 16:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
18/11/2019 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
18/11/2019 16:40

Recebidos os autos
18/11/2019 16:40

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
18/11/2019 16:40

Juntada de Certidão
12/11/2019 13:54

Recebidos os autos
12/11/2019 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713939-31.2023.8.07.0001

Maria Neusa Dutra Galvao

Fabio Henrique Santos Silveira

Advogado: Vinicius Nobrega Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/03/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0711371-08.2024.8.07.0001

Jose Gomes de Brito

Mariana Abadio Marques

Advogado: Thiago Garcia Braga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2024 00:07

Exibir Processo

Processo nº 0722965-71.2024.8.07.0016

Thiago Chagas da Costa

Jmb Construcoes e Incorporacoes LTDA

Advogado: Marcio Augusto Brito Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0703720-13.2024.8.07.0004

Isabel Cristina Monteriso Pereira

Leonardo Rocha Faria

Advogado: Valter Kazuo Takahashi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2024 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0004742-70.2012.8.07.0004

Administradora de Consorcio Saga LTDA

Fernando Fanuce Alves Lima

Advogado: Alexandre Iunes Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2019 12:58

Exibir Processo