STJ - 0705062-86.2020.8.07.0008

16/05/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 16/05/2025

25/04/2025 14:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 361065/2025

25/04/2025 13:46

Protocolizada Petição 361065/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/04/2025

24/04/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358275/2025

24/04/2025 18:12

Protocolizada Petição 358275/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/04/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

20/04/2025 18:20

Conheço do agravo de ANDREINO RAIMUNDO SOUSA DA ROCHA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/01/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/01/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025 12:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 53733/2025

29/01/2025 12:07

Protocolizada Petição 53733/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

13/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

10/01/2025 15:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2025 15:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

10/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 22:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS