18/11/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 17:11

Processo Desarquivado
18/11/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 15:28

Decorrido prazo de WAGNER NEGRAO GARCIA em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 17:42

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:21

Recebidos os autos
21/10/2024 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
17/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 17/10/2024.
16/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/10/2024 17:54

Transitado em Julgado em 14/10/2024
14/10/2024 15:22

Recebidos os autos
14/10/2024 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/10/2024 15:42

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738119-82.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGUES BARBOSA, MAC DOWELL DE FIGUEIREDO,GASPARIAN - ADVOGADOS EXECUTADO: WAGNER NEGRAO GARCIA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada, no prazo de 05 dias, a informar a agência bancária para a efetivação da transferência, eis que, o sistema Bankjus só aceita agência formada por quatro números descartando o dígito verificador.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024.

FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM Servidor Geral
16/09/2024 14:31

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de WAGNER NEGRAO GARCIA em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 18:15

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:09

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:18

Publicado Intimação em 05/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738119-82.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGUES BARBOSA, MAC DOWELL DE FIGUEIREDO,GASPARIAN - ADVOGADOS EXECUTADO: WAGNER NEGRAO GARCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O documento em anexo noticia o bloqueio INTEGRAL da quantia executada.

Em que pese o disposto no artigo 854, §5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, declaro efetivado em penhora o bloqueio realizado. À Secretaria, para promover a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo.

Ficará a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Após efetivada a transferência, desbloqueie-se saldo remanescente.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, §5º, do CPC.

Intime-se o devedor acerca da penhora realizada para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854, §3º, do CPC, para fins de impugnação, sob pena de liberação da quantia em favor da parte credora.

Intime-se a parte executada, via publicação no DJE por ter advogado constituído nos autos.

Caso haja impugnação do(a) devedor(a), a parte credora deverá ser intimada para se manifestar em 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, intime-se o(a) credor(a) para: a) informar, no prazo de 5 dias, os dados bancários para expedição de alvará de transferência de valores (I - identificação da pessoa física ou jurídica beneficiária; II - CPF ou CNPJ; III - chave PIX do beneficiário; IV - agência, conta bancária e instituição financeira destinatária.), ciente de que eventuais taxas de transferência serão descontadas do valor depositado; b) caso assim opte ou não sendo fornecida conta para transferência no prazo descrito na alínea "a", preclusa estará a oportunidade de indicá-la.

Neste caso, será expedido simples alvará de levantamento; c) no mesmo prazo, deverá informar se o valor bloqueado satisfaz a obrigação.

Em caso negativo, junte planilha atualizada da dívida, abatendo-se os valores penhorados, e indique bens para reforço da penhora, sob pena de arquivamento.

Após o decurso do prazo in albis para o(a) executado(a) se manifestar, expeça-se alvará judicial eletrônico de pagamento ou de transferência via BANKJUS para a conta bancária ou chave PIX indicada.

Na impossibilidade de expedição por meio do BANKJUS ou caso a instituição financeira pagadora não tenha aderido ao programa, nos termos do §2º do art. 9º da Portaria Conjunta nº 48/21, caberá ao beneficiário efetuar o download do documento assinado digitalmente pelo magistrado no PJe, com posterior impressão e apresentação à instituição financeira.

Retire-se o sigilo imposto à decisão sob o id. 204337877 e certidão sob o id. 204763738 e 204763741.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/09/2024 16:05

Recebidos os autos
02/09/2024 16:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/08/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/08/2024 16:50

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:48

Cancelada a movimentação processual
23/08/2024 16:48

Desentranhado o documento
23/08/2024 14:58

Recebidos os autos
20/08/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/07/2024 11:54

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:06

Juntada de Certidão
16/07/2024 19:21

Recebidos os autos
16/07/2024 19:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/06/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:25

Publicado Intimação em 25/06/2024.
24/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738119-82.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGUES BARBOSA, MAC DOWELL DE FIGUEIREDO,GASPARIAN - ADVOGADOS EXECUTADO: WAGNER NEGRAO GARCIA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2016 deste Juízo, que delega competências aos servidores, REITERANDO, intime-se a parte credora para anexar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa de 10% e honorários de 10% da fase de cumprimento de sentença, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024.

FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM Servidor Geral
20/06/2024 17:04

Expedição de Certidão.
20/06/2024 04:29

Decorrido prazo de RODRIGUES BARBOSA, MAC DOWELL DE FIGUEIREDO,GASPARIAN - ADVOGADOS em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:45

Publicado Intimação em 11/06/2024.
14/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 15:07

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:40

Decorrido prazo de WAGNER NEGRAO GARCIA em 06/06/2024 23:59.
14/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 18:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2024 14:35

Recebidos os autos
09/05/2024 14:35

Outras decisões
03/05/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/05/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 16:29

Recebidos os autos
17/04/2024 16:29

Determinada a emenda à inicial
15/04/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/04/2024 03:11

Decorrido prazo de CAROLINA VOSSIO BRIGIDO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:11

Decorrido prazo de WAGNER NEGRAO GARCIA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:11

Decorrido prazo de UOL UNIVERSO ONLINE S/A em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:20

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 00:50

Expedição de Certidão.
16/03/2024 11:44

Recebidos os autos
13/07/2022 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/07/2022 11:33

Juntada de Certidão
11/07/2022 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2022 01:27

Publicado Certidão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de CAROLINA VOSSIO BRIGIDO em 15/06/2022 23:59:59.
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de UOL UNIVERSO ONLINE S/A em 15/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 14:33

Expedição de Certidão.
15/06/2022 14:01

Juntada de Petição de apelação
25/05/2022 00:36

Publicado Sentença em 25/05/2022.
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 14ª Vara Cível de Brasília
20/05/2022 08:25

Recebidos os autos
20/05/2022 08:25

Julgado improcedente o pedido
05/05/2022 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
29/04/2022 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/04/2022 17:40

Recebidos os autos
27/04/2022 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/04/2022 17:36

Recebidos os autos
27/04/2022 17:36

Decisão interlocutória - indeferimento
26/04/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
26/04/2022 13:31

Expedição de Certidão.
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de UOL UNIVERSO ONLINE S/A em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de CAROLINA VOSSIO BRIGIDO em 25/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 16:07

Juntada de Petição de especificação de provas
05/04/2022 00:56

Publicado Decisão em 05/04/2022.
05/04/2022 00:56

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 16:47

Recebidos os autos
31/03/2022 16:46

Decisão interlocutória - recebido
31/03/2022 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
31/03/2022 11:24

Juntada de Petição de réplica
10/03/2022 01:06

Publicado Certidão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 13:20

Expedição de Certidão.
08/03/2022 13:19

Expedição de Certidão.
07/03/2022 18:55

Juntada de Petição de contestação
16/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/02/2022.
16/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 13:40

Recebidos os autos
14/02/2022 13:40

Decisão interlocutória - recebido
11/02/2022 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/02/2022 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC
11/02/2022 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 14ª Vara Cível de Brasília
11/02/2022 16:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 11/02/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 13:21

Recebidos os autos
04/02/2022 13:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/01/2022 00:43

Decorrido prazo de UOL UNIVERSO ONLINE S/A em 24/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:43

Decorrido prazo de CAROLINA VOSSIO BRIGIDO em 24/01/2022 23:59:59.
27/11/2021 19:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2021 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/11/2021 02:21

Publicado Certidão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2021 17:33

Expedição de Mandado.
10/11/2021 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2021 16:42

Expedição de Mandado.
09/11/2021 16:26

Expedição de Certidão.
09/11/2021 16:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2021 00:27

Publicado Decisão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 14:55

Recebidos os autos
04/11/2021 14:55

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2021 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
28/10/2021 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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