26/09/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 17:00

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:44

Transitado em Julgado em 16/09/2024
26/09/2024 16:32

Recebidos os autos
26/09/2024 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
26/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709826-68.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL DE MIRANDA FERNANDES, ERLY FERNANDES CARDOSO, COMUNIDADE CRISTA NACAO SANTA PENTECOSTAL EXECUTADO: CIG INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 02/2024, deste Juízo, que os autos retornaram da Instância Superior, com o registro do trânsito em julgado.

Sentença Mantida.

Ao Contador para cálculo das custas finais.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024.

AMANDA LEITE LOPES PRAXEDES Diretor de Secretaria
24/09/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/09/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:43

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:39

Recebidos os autos
04/06/2024 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/06/2024 15:27

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 19:41

Classe Processual alterada de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:04

Expedição de Certidão.
23/04/2024 23:11

Juntada de Petição de apelação
02/04/2024 03:12

Publicado Sentença em 02/04/2024.
01/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
25/03/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:06

Recebidos os autos
25/03/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/01/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/01/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:11

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:29

Recebidos os autos
05/12/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:29

Outras decisões
04/12/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/12/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:27

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 16:29

Recebidos os autos
17/11/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:28

Indeferida a petição inicial
14/11/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/11/2023 03:53

Decorrido prazo de RAFAEL DE MIRANDA FERNANDES em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:47

Decorrido prazo de COMUNIDADE CRISTA NACAO SANTA PENTECOSTAL em 09/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:32

Publicado Despacho em 30/10/2023.
27/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 16:49

Recebidos os autos
25/10/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
10/10/2023 15:59

Processo Desarquivado
10/10/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 12:33

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 14:05

Recebidos os autos
23/08/2023 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
18/08/2023 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/08/2023 15:24

Transitado em Julgado em 17/08/2023
18/08/2023 14:37

Decorrido prazo de ERLY FERNANDES CARDOSO em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:37

Decorrido prazo de RAFAEL DE MIRANDA FERNANDES em 17/08/2023 23:59.
26/07/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:41

Publicado Sentença em 26/07/2023.
26/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 12:11

Recebidos os autos
24/07/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:11

Homologada a Transação
12/07/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
11/07/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:22

Decorrido prazo de CIG INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA. em 27/06/2023 23:59.
26/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 14:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2023 14:32

Recebidos os autos
21/06/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:32

Outras decisões
16/06/2023 18:21

Juntada de Petição de apelação
16/06/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
16/06/2023 11:09

Juntada de Petição de impugnação
15/06/2023 17:29

Recebidos os autos
15/06/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:29

Outras decisões
15/06/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
15/06/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 01:34

Decorrido prazo de CIG INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA. em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:39

Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 16:00

Recebidos os autos
24/05/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
24/05/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
24/05/2023 09:57

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
11/05/2023 23:55

Recebidos os autos
11/05/2023 23:55

Outras decisões
09/05/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
09/05/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:49

Expedição de Certidão.
07/05/2023 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2023 02:23

Publicado Sentença em 02/05/2023.
29/04/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 11:19

Recebidos os autos
27/04/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:19

Julgado procedente o pedido
04/04/2023 01:35

Decorrido prazo de CIG INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA. em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 01:17

Decorrido prazo de RAFAEL DE MIRANDA FERNANDES em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:17

Decorrido prazo de ERLY FERNANDES CARDOSO em 27/03/2023 23:59.
13/03/2023 15:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 08:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
28/02/2023 20:23

Recebidos os autos
28/02/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 20:23

Outras decisões
06/02/2023 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
06/02/2023 18:39

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
31/01/2023 03:15

Decorrido prazo de ERLY FERNANDES CARDOSO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:14

Decorrido prazo de RAFAEL DE MIRANDA FERNANDES em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 07:42

Recebidos os autos
30/01/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 07:42

Outras decisões
25/01/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
25/01/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:14

Decorrido prazo de RAFAEL DE MIRANDA FERNANDES em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:12

Decorrido prazo de ERLY FERNANDES CARDOSO em 13/12/2022 23:59.
06/12/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 01:38

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 17:20

Recebidos os autos
28/11/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 17:20

Decisão interlocutória - recebido
21/11/2022 19:08

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 03:26

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
16/11/2022 20:32

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 11:13

Recebidos os autos
15/11/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 11:13

Decisão interlocutória - recebido
07/11/2022 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
31/10/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 09:46

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
28/10/2022 15:30

Recebidos os autos
28/10/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 15:30

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2022 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
21/09/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 17:59

Recebidos os autos
01/09/2022 17:59

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 21:59

Juntada de Petição de réplica
07/08/2022 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
03/08/2022 20:12

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
29/07/2022 21:18

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 18:51

Recebidos os autos
21/07/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 18:51

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2022 07:26

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 19:17

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
20/07/2022 17:48

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
20/07/2022 15:00

Recebidos os autos
20/07/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 14:59

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2022 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
18/07/2022 11:59

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 22:19

Recebidos os autos
29/06/2022 22:19

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 22:19

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2022 00:44

Decorrido prazo de RAFAEL DE MIRANDA FERNANDES em 21/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de RAFAEL DE MIRANDA FERNANDES em 20/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 20:04

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 19:16

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 14:42

Juntada de Petição de contestação
20/06/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 11:12

Recebidos os autos
16/06/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2022 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA
16/06/2022 10:46

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
15/06/2022 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
15/06/2022 07:41

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
08/06/2022 07:22

Decorrido prazo de COMUNIDADE CRISTA NACAO SANTA PENTECOSTAL em 07/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL DE MIRANDA FERNANDES em 31/05/2022 23:59:59.
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2022 17:20

Recebidos os autos
25/05/2022 17:20

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2022 00:57

Publicado Decisão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
20/05/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 23:04

Recebidos os autos
19/05/2022 23:04

Decisão interlocutória - recebido
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
15/05/2022 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
13/05/2022 20:05

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 19:24

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 19:01

Expedição de Mandado.
13/05/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 18:18

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
12/05/2022 23:17

Recebidos os autos
12/05/2022 23:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 23:17

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2022 20:12

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
12/05/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:27

Decorrido prazo de COMUNIDADE CRISTA NACAO SANTA PENTECOSTAL em 11/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:27

Decorrido prazo de ERLY FERNANDES CARDOSO em 11/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 14:44

Expedição de Mandado.
04/05/2022 13:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/04/2022 02:33

Publicado Decisão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
18/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
12/04/2022 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2022 17:35

Expedição de Mandado.
12/04/2022 16:22

Recebidos os autos
12/04/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 16:22

Decisão interlocutória - indeferimento
11/04/2022 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
08/04/2022 21:16

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2022 20:15

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2022 20:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2022 19:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
01/04/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
31/03/2022 00:23

Publicado Decisão em 31/03/2022.
31/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022 15:16

Recebidos os autos
30/03/2022 15:16

Decisão interlocutória - indeferimento
30/03/2022 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
29/03/2022 19:19

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
29/03/2022 15:07

Recebidos os autos
29/03/2022 15:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2022 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
28/03/2022 18:50

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
28/03/2022 14:41

Recebidos os autos
28/03/2022 14:40

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/03/2022 11:32

Juntada de Petição de impugnação
25/03/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
24/03/2022 15:41

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
23/03/2022 16:00

Recebidos os autos
23/03/2022 16:00

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2022 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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