10/07/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 18:06

Juntada de Certidão
25/06/2024 04:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 17:59

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:50

Expedição de Ofício.
19/06/2024 13:46

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:07

Expedição de Carta.
23/05/2024 23:50

Recebidos os autos
23/05/2024 23:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
21/05/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024 12:55

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:53

Transitado em Julgado em 13/05/2024
20/05/2024 19:46

Recebidos os autos
20/05/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
13/05/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:50

Recebidos os autos
29/04/2024 11:50

Outras decisões
27/04/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
17/04/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
17/04/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:31

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:30

Recebidos os autos
10/04/2024 13:30

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
27/03/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0704818-43.2023.8.07.0012 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR DO FATO: RODRIGO DE SOUZA JOTHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, nos termos da decisão proferida em audiência, retifiquei a autuação dos presentes autos promovendo as seguintes correções: - alteração da classe processual para ação penal; - cadastramento das informações criminais (recebimento da denúncia); - cadastramento da Defensoria Pública na defesa do(a) ré(u).

Certifico, porém, que deixei de realizar a inclusão/cadastramento das informações contidas na decisão supracitada no sistema do Instituto Nacional de Identificação, SINIC, tendo em vista que o sistema se encontra indisponível para a inclusão de novos dados.

A seguir, faço vista dos presentes autos ao réu, por meio de seu advogado, para apresentação das alegações finais, conforme determinado em ata.

São Sebastião/DF, 22 de março de 2024.

ANDREIA MARIA COUTINHO PIACENTI Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral
22/03/2024 18:30

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
22/03/2024 18:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 15:40, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
22/03/2024 18:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/03/2024 18:26

Juntada de Certidão
21/03/2024 18:16

Expedição de Ata.
20/03/2024 17:48

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/02/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 17:33

Expedição de Ofício.
23/01/2024 19:00

Juntada de Certidão
20/12/2023 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:26

Recebidos os autos
11/12/2023 16:26

Outras decisões
11/12/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
11/12/2023 14:35

Juntada de Certidão
08/12/2023 18:26

Recebidos os autos
08/12/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
08/12/2023 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 15:16

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 15:40, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
27/07/2023 13:49

Juntada de Certidão
27/07/2023 13:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
10/07/2023 21:55

Recebidos os autos
10/07/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
07/07/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:01

Juntada de Certidão
04/07/2023 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:39

Expedição de Certidão.
03/07/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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