09/04/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 13:04

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:20

Transitado em Julgado em 08/04/2024
08/04/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0704104-85.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: L.

G.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRA MACHADO GONCALVES SAMPAIO AGRAVADO: CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA EIRELI - ME D E C I S Ã O A parte agravante peticionou nos autos requerendo a desistência do presente recurso (ID 57442500). É o relato do necessário.

Como cediço, a desistência recursal independe do consentimento da parte adversa e pode ocorrer a qualquer tempo enquanto não julgado o recurso, produzindo efeitos desde logo, cabendo ao julgador apenas declará-la.

Pelo exposto, revogo a medida antecipatória outrora concedida e HOMOLOGO a desistência recursal, com apoio no art. 998, caput, do CPC c/c art. 87, do RITJDFT.

Comunique-se ao d.

Juízo “a quo”.

P.

I.

Brasília/DF, 03 de abril de 2024.

Desembargador Mauricio Silva Miranda Relator
04/04/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 07:16

Recebidos os autos
04/04/2024 07:16

Homologada a Desistência do Recurso
02/04/2024 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
01/04/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0704104-85.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: L.

G.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRA MACHADO GONCALVES SAMPAIO AGRAVADO: CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA EIRELI - ME D E S P A C H O Intime-se a autora agravante para que informe a essa Relatoria se logrou êxito em concluir o ensino médio, com a juntada do respectivo certificado de conclusão.

Prazo de 5 (cinco) dias.

P.

I.

Brasília/DF, 17 de março de 2024.

Desembargador Mauricio Silva Miranda Relator
18/03/2024 14:40

Recebidos os autos
18/03/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
12/03/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:11

Juntada de Certidão
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA EIRELI - ME em 08/03/2024 23:59.
20/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 13:02

Expedição de Mandado.
16/02/2024 11:01

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2024 14:45

Recebidos os autos
06/02/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
06/02/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/02/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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