STJ - 0739699-50.2021.8.07.0001

21/03/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/03/2024 17:13

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1029257/2023 - AgInt

27/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1029257 - AgInt no AREsp 2421917 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO MARINHO NETO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01029257/2023 - AgInt no AREsp 2421917/DF

09/02/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

06/02/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:29

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01029257/2023 - AgInt no AREsp 2421917/DF

23/11/2023 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/11/2023 08:10

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/11/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1029257/2023 - AgInt

22/11/2023 19:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1029257 - AgInt no AREsp 2421917 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:20

Determinada a distribuição do feito

09/11/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/11/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1103433/2023

08/11/2023 16:27

Protocolizada Petição 1103433/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2023

17/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2023 Petição Nº 1029257/2023 -

16/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1029257/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

16/10/2023 07:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1029257/2023

16/10/2023 07:30

Protocolizada Petição 1029257/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2023

25/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 06:10

Não conhecido o recurso de ANTONIO MARINHO NETO

14/08/2023 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/07/2023 18:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS