06/05/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
26/04/2025 14:29

Juntada de Certidão
26/04/2025 14:07

Juntada de Certidão
26/04/2025 14:04

Expedição de Ofício.
31/03/2025 16:39

Recebidos os autos
31/03/2025 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
31/03/2025 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/03/2025 14:53

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:51

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
10/10/2024 00:07

Publicado Edital em 10/10/2024.
09/10/2024 13:45

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 17:56

Expedição de Edital.
07/10/2024 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:27

Recebidos os autos
05/09/2024 18:27

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 15:53

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/09/2024 10:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
25/07/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:12

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:33

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:34

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 11:37

Juntada de Certidão
22/06/2024 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
23/05/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:29

Juntada de ata
13/05/2024 09:43

Juntada de Certidão
13/05/2024 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:23

Juntada de Certidão
27/04/2024 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:56

Juntada de Certidão
23/04/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 03:07

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
17/04/2024 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 17:19

Juntada de Alvará de soltura
15/04/2024 17:17

Audiência de interrogatório cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 15:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
15/04/2024 16:56

Recebidos os autos
15/04/2024 16:56

Revogada a Prisão
15/04/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
15/04/2024 13:12

Juntada de Certidão
06/04/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:21

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:08

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0700093-83.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: ERASMO EVANGELISTA COSTA DIAS CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para oitivas da vítima e das testemunhas - a ser realizada exclusivamente por videoconferência - para o dia 14/05/2024 às 16h30, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários.

Designo AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO para o dia 23/05/2024 às 15h15.

Certifico e dou fé que procedi à requisição do acusado para a data de seu interrogatório, conforme documento anexo.

Certifico ainda que seguem os links de acesso às audiências pela plataforma MICROSOFT TEAMS: Audiência dia 14/05 às 16h30: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGJkZWQ1YTgtYzc1NS00YmExLWJiMWItNWNjNTBmMzVhNjdi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2203d393a1-303c-4eb4-86c7-16b0a14f106d%22%7d Audiência dia 23/05 às 15h15: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTQzODM3MDQtNGQwZS00YjlhLWFlODktYjJhODM0NTZiZGMz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2203d393a1-303c-4eb4-86c7-16b0a14f106d%22%7d BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 14:09:39.

LUCIANA LOPES LEAL Servidor Geral
22/03/2024 13:16

Expedição de Ofício.
18/03/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 14:11

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:09

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 15:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
13/03/2024 14:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
30/01/2024 15:02

Recebidos os autos
30/01/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
30/01/2024 10:29

Juntada de Certidão
29/01/2024 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 17:30

Recebidos os autos
29/01/2024 17:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
29/01/2024 12:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/01/2024 09:24

Juntada de Certidão
26/01/2024 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:02

Juntada de Certidão
26/01/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual
26/01/2024 13:45

Desentranhado o documento
25/01/2024 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 18:08

Expedição de Mandado.
22/01/2024 12:58

Juntada de Certidão
22/01/2024 12:34

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
19/01/2024 14:02

Juntada de Certidão
15/01/2024 08:54

Recebidos os autos
15/01/2024 08:54

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/01/2024 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
11/01/2024 19:41

Juntada de Certidão
11/01/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 16:04

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/01/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:02

Juntada de Certidão
07/01/2024 21:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia
07/01/2024 21:13

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/01/2024 19:26

Juntada de Ofício
07/01/2024 19:23

Juntada de Ofício
07/01/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
07/01/2024 19:17

Expedição de Ofício.
07/01/2024 19:16

Juntada de gravação de audiência
05/01/2024 13:58

Juntada de Certidão
05/01/2024 12:20

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
05/01/2024 11:13

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/01/2024 11:13

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
05/01/2024 11:13

Homologada a Prisão em Flagrante
05/01/2024 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2024 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2024 09:16

Juntada de gravação de audiência
04/01/2024 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2024 20:07

Juntada de Certidão
04/01/2024 20:06

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/01/2024 11:25

Juntada de laudo
04/01/2024 03:32

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/01/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 00:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/01/2024 00:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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