TJDFT - 0700407-52.2021.8.07.0003

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO SOUZA DA SILVA

CPF *51.***.*40-79

Advogados

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA

OAB: 37679/DF

CPF *15.***.*11-80

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES

OAB: 54450/DF

CPF *05.***.*33-19

MAYARA SOUZA DA SILVA

OAB: 68642/DF

CPF *33.***.*06-85

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 14:43

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2025 04:35

    Processo Desarquivado

  • 27/06/2025 14:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2025 19:01

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2025 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 18:10

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 16/06/2025 18:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2025 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2025 14:28

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2025 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 14:24

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2025 17:21

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 19:47

    Expedição de Carta.

  • 09/06/2025 03:25

    Recebidos os autos

  • 09/06/2025 03:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/06/2025 12:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 05/06/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 12:15

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/06/2025 12:15

    Transitado em Julgado em 03/06/2025

  • 04/06/2025 18:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2025 15:16

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 20/06/2024 21:23

    Recebidos os autos

  • 20/06/2024 21:23

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 20/06/2024 15:32

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 20/06/2024 15:32

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 20:46

    Recebidos os autos

  • 18/06/2024 20:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 19:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 14/12/2023 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 19:09

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 13:26

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 13:26

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/12/2023 16:37

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 13/12/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 13:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2023 08:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 17:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 18:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 18:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 03:02

    Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 21/08/2023 13:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 00:45

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 00:45

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/05/2023 01:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 19:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 13:23

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 12/04/2023 19:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 16:11

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 20:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 28/03/2023 20:01

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 01:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 00:16

    Publicado Certidão em 02/03/2023.

  • 01/03/2023 14:39

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/03/2023 06:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 27/02/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 20:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2022 03:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.

  • 28/11/2022 00:54

    Publicado Certidão em 28/11/2022.

  • 26/11/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

  • 24/11/2022 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 19:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2022 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 17:30

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2022 21:48

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2022 21:45

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2022 09:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2022 00:36

    Decorrido prazo de #Oculto# em 05/09/2022 23:59:59.

  • 05/09/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 14:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 00:41

    Publicado Ata em 29/08/2022.

  • 27/08/2022 00:16

    Decorrido prazo de #Oculto# em 26/08/2022 23:59:59.

  • 27/08/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 25/08/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 12:14

    Expedição de Ata.

  • 23/08/2022 00:57

    Decorrido prazo de #Oculto# em 22/08/2022 23:59:59.

  • 22/08/2022 21:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2022 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 22/08/2022 20:58

    Juntada de citação

  • 22/08/2022 13:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 13:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/08/2022 00:29

    Decorrido prazo de #Oculto# em 19/08/2022 23:59:59.

  • 17/08/2022 02:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2022 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2022 20:20

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2022 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2022 23:59:59.

  • 27/05/2022 00:10

    Publicado Decisão em 27/05/2022.

  • 27/05/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

  • 26/05/2022 10:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2022 03:58

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 03:09

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 25/05/2022 03:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 03:05

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2022 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 11/02/2022 14:20

    Recebidos os autos

  • 11/02/2022 14:20

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 07/02/2022 22:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 24/08/2021 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2021 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 16:56

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 21:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2021 02:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2021 23:59:59.

  • 30/07/2021 02:32

    Publicado Certidão em 30/07/2021.

  • 30/07/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 28/07/2021 16:56

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 02:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2021 23:59:59.

  • 18/06/2021 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2021 18:14

    Mandado devolvido dependência

  • 17/06/2021 18:14

    Mandado devolvido dependência

  • 10/03/2021 00:14

    Recebidos os autos

  • 10/03/2021 00:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 19:18

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 01/03/2021 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2021 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 17:20

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 17:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2021 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2021 14:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/02/2021 14:22

    Juntada de comunicações

  • 11/02/2021 14:22

    Juntada de comunicações

  • 11/02/2021 14:18

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2021 14:16

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2021 17:34

    Recebidos os autos

  • 10/02/2021 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 17:33

    Acolhida a exceção de Incompetência

  • 25/01/2021 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2021 14:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 12/01/2021 12:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2021 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 16:43

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 08/01/2021 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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