07/08/2025 17:55

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
07/08/2025 17:54

Juntada de certidão
06/08/2025 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/08/2025 18:39

Juntada de certidão
04/08/2025 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/08/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:14

Recebidos os autos
23/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/07/2025 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:10

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/07/2025 10:10

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/07/2025 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:13

Recebidos os autos
18/06/2025 17:13

Recurso Especial não admitido
17/06/2025 15:52

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:57

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:57

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/05/2025 12:46

Recebidos os autos
30/05/2025 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/05/2025 12:46

Expedição de Certidão.
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2025 23:59.
23/05/2025 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:57

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
08/05/2025 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:45

Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2025 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 12:15

Recebidos os autos
27/03/2025 17:09

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
27/03/2025 16:37

Recebidos os autos
03/03/2025 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
26/02/2025 23:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:35

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:34

Cancelada a movimentação processual
21/02/2025 12:34

Desentranhado o documento
31/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:43

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 22:30

Recebidos os autos
29/01/2025 22:30

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
27/01/2025 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:07

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 08:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2024 23:59.
11/11/2024 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 12:52

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 01:17

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:04

Recebidos os autos
04/11/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
24/10/2024 18:59

Recebidos os autos
24/10/2024 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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