22/04/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 13:51

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:44

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de EDILSON JOSE DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:38

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO.

EMPRÉSTIMO.

VALOR PAGO A MAIOR.

RESSARCIMENTO.

JUROS DE MORA.

PARÂMETROS. 1.

Em caso de ressarcimento por valor pago a maior em decorrência de contrato de mútuo, os índices dos juros, para fins de indenização, são aqueles estabelecidos como parâmetro pelo Tribunal em que se faz a liquidação. 2.

Recurso não provido.
19/03/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:46

Conhecido o recurso de EDILSON JOSE DA SILVA - CPF: *44.***.*79-34 (AGRAVANTE) e não-provido
08/03/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 15:17

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2024 18:35

Recebidos os autos
12/12/2023 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
08/12/2023 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2023 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2023.
20/11/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:57

Recebidos os autos
10/11/2023 18:57

Juntada de ato ordinatório
10/11/2023 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
10/11/2023 13:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/11/2023 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/11/2023 14:54

Distribuído por sorteio
09/11/2023 14:52

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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