28/05/2024 11:21

Arquivado Provisoramente
01/05/2024 04:04

Processo Desarquivado
01/05/2024 03:46

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSANHA FILHO em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 07:03

Arquivado Provisoramente
23/04/2024 03:14

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 18:46

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 18:45

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705668-16.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: FRANCISCO PESSANHA FILHO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 07:19:32.

LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral
19/04/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 07:19

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:26

Recebidos os autos
18/04/2024 16:25

Juntada de consulta sisbajud
10/04/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/04/2024 12:56

Recebidos os autos
09/04/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/04/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:09

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705668-16.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: FRANCISCO PESSANHA FILHO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para o Distrito Federal comprovar o pagamento da RPV expedida, bem como não há depósito do valor devido.

Por determinação, a parte credora para promover a atualização monetária e, após, encaminhem-se em diligência para realização de sequestro de verbas.

Remeto os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 13:07:02.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
25/03/2024 13:08

Juntada de Certidão
25/03/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:44

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSANHA FILHO em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 17:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
26/01/2024 02:30

Publicado Despacho em 22/01/2024.
09/01/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:23

Juntada de Certidão
20/12/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 18:11

Expedição de Ofício.
19/12/2023 15:50

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:43

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:47

Recebidos os autos
15/12/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/12/2023 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2023 15:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
28/06/2023 09:18

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSANHA FILHO em 27/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:29

Recebidos os autos
30/05/2023 17:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
22/05/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/05/2023 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 22:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:29

Recebidos os autos
16/05/2023 18:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
16/05/2023 13:58

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
04/05/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 12:16

Recebidos os autos
13/04/2023 12:16

Outras decisões
04/04/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/04/2023 14:11

Juntada de Certidão
04/04/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
07/03/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 11:19

Publicado Certidão em 28/02/2023.
27/02/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 18:39

Expedição de Certidão.
23/02/2023 15:40

Recebidos os autos
23/02/2023 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/02/2023 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/02/2023 13:32

Expedição de Certidão.
03/02/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.
07/12/2022 03:06

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSANHA FILHO em 06/12/2022 23:59.
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:39

Recebidos os autos
08/11/2022 16:39

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
14/10/2022 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/10/2022 20:15

Juntada de Petição de réplica
29/09/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:14

Publicado Certidão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 19:31

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 09:20

Expedição de Certidão.
16/09/2022 17:27

Juntada de Petição de impugnação
17/08/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 15:17

Recebidos os autos
17/08/2022 15:17

Decisão interlocutória - deferimento
09/08/2022 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/08/2022 15:17

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2022 01:26

Publicado Decisão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 10:47

Recebidos os autos
14/06/2022 10:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/06/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/06/2022 13:41

Expedição de Certidão.
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSANHA FILHO em 08/06/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:32

Publicado Decisão em 18/05/2022.
18/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 08:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2022 08:27

Recebidos os autos
16/05/2022 08:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/05/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
08/05/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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