08/05/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 03:30

Decorrido prazo de DIGITHOBRASIL SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:46

Decorrido prazo de JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

O processo transitou em julgado, sendo que segundo informação de ID 192697636 já tramita execução provisória sob n.º 0735521-87.2023.8.07.0001.

Assim, deverá a parte comunicar naqueles autos o trânsito e postular a convolação em cumprimento de sentença definitivo.

Nada sendo requerido, arquive-se, prosseguindo-se nos autos do processo 0735521-87.2023.8.07.0001.

I
17/04/2024 17:54

Recebidos os autos
17/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:54

Outras decisões
12/04/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/04/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 03:59

Decorrido prazo de JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716207-92.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIGITHOBRASIL SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA REU: JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo.

Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento.

Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença.

Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável.

Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo.

Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais).

BRASÍLIA/DF, 25 de março de 2024.

HOGAN WAKED DE BRITO Diretor de Secretaria
25/03/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 07:11

Expedição de Certidão.
24/03/2024 19:55

Recebidos os autos
08/03/2023 20:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/03/2023 21:10

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 21:32

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:15

Decorrido prazo de DIGITHOBRASIL SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA em 06/02/2023 23:59.
26/01/2023 18:10

Juntada de Petição de apelação
01/12/2022 01:03

Publicado Sentença em 01/12/2022.
30/11/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 10:25

Recebidos os autos
28/11/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:25

Embargos de Declaração Acolhidos
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 10/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de DIGITHOBRASIL SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA em 09/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 21:52

Juntada de Petição de impugnação
25/10/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:12

Expedição de Certidão.
24/10/2022 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2022 00:54

Publicado Sentença em 17/10/2022.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 14:46

Recebidos os autos
13/10/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 14:46

Julgado procedente em parte do pedido
24/08/2022 12:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 23/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:29

Decorrido prazo de DIGITHOBRASIL SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA em 19/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
11/08/2022 20:15

Recebidos os autos
11/08/2022 20:15

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 20:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/07/2022 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/07/2022 14:55

Juntada de Petição de réplica
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 15/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 17:59

Expedição de Certidão.
12/07/2022 14:27

Juntada de Petição de contestação
23/06/2022 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2022 15:36

Expedição de Certidão.
20/06/2022 13:54

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2022 19:54

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
09/06/2022 00:26

Decorrido prazo de DIGITHOBRASIL SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA em 08/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 14:53

Recebidos os autos
01/06/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 14:53

Decisão interlocutória - recebido
30/05/2022 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/05/2022 14:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 22:11

Recebidos os autos
16/05/2022 22:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/05/2022 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/05/2022 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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