07/04/2025 22:52

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 22:51

Transitado em Julgado em 03/04/2025
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de TEREZA RITA LEONY VALENTE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A em 27/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:34

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:42

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:42

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707603-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A, TEREZA RITA LEONY VALENTE, PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em desfavor de BAHIA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A, TEREZA RITA LEONY VALENTE e PROMÉDICA - PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A.

As partes juntaram termo de acordo para pôr fim à demanda, conforme documentos juntados nos ID 224943267 e ID 225371641, e posteriormente manifestações de ID 227693388 e ID 227698119, requerendo ainda, a liberação de valores.

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em custas, com fundamento no § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil.

Expeça-se ofício para transferência da quantia depositada nos autos (R$ 57.155,37 - ID 226151295), mais acréscimos, para a conta indicada pelo credor EDSON FREITAS DE SIQUEIRA (ID 227693388), independentemente do trânsito em julgado.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
07/03/2025 16:20

Recebidos os autos
07/03/2025 16:20

Homologada a Transação
28/02/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:40

Recebidos os autos
27/02/2025 13:40

Outras decisões
18/02/2025 02:47

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/02/2025 09:00

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:57

Recebidos os autos
14/02/2025 13:57

Outras decisões
11/02/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/02/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 18:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/02/2025 17:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/02/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 17:07

Recebidos os autos
23/01/2025 17:07

Outras decisões
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 14:11

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
17/12/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/12/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 11:54

Recebidos os autos
03/12/2024 11:54

Outras decisões
29/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/11/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:51

Recebidos os autos
27/11/2024 14:51

Outras decisões
25/11/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/11/2024 07:52

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de TEREZA RITA LEONY VALENTE em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:29

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 15:01

Recebidos os autos
04/11/2024 15:01

Outras decisões
04/11/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/11/2024 10:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/10/2024 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 11:58

Recebidos os autos
22/10/2024 11:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/10/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/10/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707603-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A, TEREZA RITA LEONY VALENTE, PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com o fim de apreciar o pedido de ID 213107029, venha aos autos planilha atualizada do débito.

Prazo: 10 (dez) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
03/10/2024 13:23

Recebidos os autos
03/10/2024 13:23

Outras decisões
02/10/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/10/2024 19:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/10/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707603-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A, TEREZA RITA LEONY VALENTE, PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão proferida nos autos do AGI n. 0737441-65.2024.8.07.0000 (ID 212061562), aguarde-se o julgamento do recurso.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
24/09/2024 13:17

Recebidos os autos
24/09/2024 13:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/09/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/09/2024 18:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/09/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:47

Recebidos os autos
10/09/2024 15:46

Outras decisões
09/09/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de TEREZA RITA LEONY VALENTE em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 11:08

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/08/2024 02:20

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 02:20

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707603-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A, TEREZA RITA LEONY VALENTE, PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

Embargos de Declaração Respondidos Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte Autora (ID 205064908) em face da decisão de ID 203924586.

Alega que a referida decisão incorreu em erro no tocante aos processos a que se vinculam o presente cumprimento de sentença.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão na decisão.

Da análise dos autos, merece guarida o alegado, porquanto se trata de cumprimento de sentença ajuizado para fins de satisfação da condenação fixada nos autos de n. 0741854-60.2020.8.07.0000 e autos de n. 0730902-22.2020.8.07.0001.

Ante o exposto, ACOLHO os embargos com o intuito de acrescer as razões acima.

No tocante ao alegado a respeito dos juros moratórios e da correção monetária, melhor sorte não assiste ao embargante, porquanto a condenação foi fixada em quantia certa (R$ 57.155,37), tendo como marco inicial dos juros a data da citação, mais correção monetária a partir do trânsito em julgado.

Ante o exposto, transcorrido o prazo recursal, retornem os autos à Contadoria Judicial para atualização do valor devido.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
13/08/2024 16:42

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:15

Recebidos os autos
13/08/2024 14:15

Outras decisões
06/08/2024 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/08/2024 07:26

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de TEREZA RITA LEONY VALENTE em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:34

Decorrido prazo de TEREZA RITA LEONY VALENTE em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:34

Decorrido prazo de BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:34

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 31/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707603-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A, TEREZA RITA LEONY VALENTE, PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte executada sobre os embargos de declaração apresentados no ID 205064908, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 2º, do art. 1.023, do CPC.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
24/07/2024 15:00

Recebidos os autos
24/07/2024 15:00

Outras decisões
24/07/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/07/2024 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 04:22

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:22

Decorrido prazo de TEREZA RITA LEONY VALENTE em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:21

Decorrido prazo de BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707603-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A, TEREZA RITA LEONY VALENTE, PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado pelas partes acima epigrafadas, para fins de satisfação da condenação nos autos de n. 0741854-60.2020.8.07.0001 e n. 0735381-58.2020.8.07.0001, fixada em R$ 57.155,37, conforme sentença juntada no ID 196186259.

Deste modo, em atenção à cota da contadoria judicial (ID 196361459), esclareço que a incidência de juros moratórios sobre valor da condenação (R$ 57.155,37), tem como marco inicial a data da citação, mais correção monetária a partir do trânsito em julgado.

No que tange aos honorários de sucumbência, o marco inicial é a data do trânsito em julgado (21.01.2022, em relação ao processo n. 0741854-60.2020.8.07.0001).

Resta pendente, portanto, a juntada da certidão de trânsito em julgado dos autos de n. 0735381-58.2020.8.07.0001.

Ante o exposto, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para juntada da referida informação.

Intime-se. (ASSINADO ELETRONICAMENTE)
12/07/2024 18:03

Recebidos os autos
12/07/2024 18:03

Outras decisões
11/07/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/07/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707603-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A, TEREZA RITA LEONY VALENTE, PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vista às partes da cota da Contadoria Judicial apresentada no ID 202332043.

Prazo: 10 (dez) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
01/07/2024 16:28

Recebidos os autos
01/07/2024 16:28

Outras decisões
01/07/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/06/2024 15:39

Recebidos os autos
28/06/2024 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
20/06/2024 03:14

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/06/2024 13:34

Recebidos os autos
18/06/2024 13:34

Outras decisões
18/06/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/06/2024 11:17

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:11

Expedição de Termo.
18/06/2024 05:04

Decorrido prazo de TEREZA RITA LEONY VALENTE em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:04

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:04

Decorrido prazo de BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 19:36

Juntada de Certidão
17/06/2024 19:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 08:37

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 08:37

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 08:37

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 08:37

Publicado Certidão em 10/06/2024.
12/06/2024 11:21

Juntada de Petição de impugnação
07/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:30

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:55

Recebidos os autos
05/06/2024 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
05/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2024 15:33

Recebidos os autos
03/06/2024 15:33

Outras decisões
03/06/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/06/2024 11:16

Expedição de Certidão.
30/05/2024 03:32

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:32

Decorrido prazo de TEREZA RITA LEONY VALENTE em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:32

Decorrido prazo de BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 15:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/05/2024 03:39

Decorrido prazo de TEREZA RITA LEONY VALENTE em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:39

Decorrido prazo de BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:39

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 12:07

Recebidos os autos
13/05/2024 12:07

Outras decisões
13/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/05/2024 16:16

Recebidos os autos
10/05/2024 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
09/05/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2024 16:02

Recebidos os autos
09/05/2024 16:02

Outras decisões
09/05/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/05/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:47

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:47

Decorrido prazo de TEREZA RITA LEONY VALENTE em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:47

Decorrido prazo de BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:15

Recebidos os autos
25/04/2024 13:15

Outras decisões
22/04/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/04/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:41

Recebidos os autos
17/04/2024 12:41

Outras decisões
16/04/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/04/2024 09:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 12:39

Recebidos os autos
08/04/2024 12:39

Outras decisões
08/04/2024 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 17:51

Recebidos os autos
05/04/2024 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
05/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707603-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A, TEREZA RITA LEONY VALENTE, PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a divergência das partes em relação ao valor do débito fixado nos autos dos processos de n. 0741854-60.2020.8.07.0001 e n. 0730902-22.2020.8.07.0001, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do valor devido nos termos do julgado.

Com os cálculos, dê-se vista às partes.

Após, voltem conclusos para apreciação da impugnação apresentada no ID 190496333.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
04/04/2024 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/04/2024 17:11

Recebidos os autos
03/04/2024 17:11

Outras decisões
01/04/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/03/2024 08:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/03/2024 16:50

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 03:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/03/2024 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2024 10:06

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707603-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A, TEREZA RITA LEONY VALENTE, PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação apresentada no ID 190496333, no prazo de 15 (quinze) dias.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
20/03/2024 13:30

Recebidos os autos
20/03/2024 13:30

Outras decisões
20/03/2024 06:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/03/2024 15:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/03/2024 20:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 20:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 20:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 03:39

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:21

Recebidos os autos
01/03/2024 16:21

Outras decisões
01/03/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/02/2024 17:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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