29/05/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 04:35

Processo Desarquivado
28/05/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:13

Transitado em Julgado em 11/05/2024
11/05/2024 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:46

Publicado Intimação em 03/05/2024.
02/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

(...) Ante o exposto e considerando o que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE a pretensão consubstanciada na denúncia para absolver RAFAEL MENDES BERNARDES, devidamente qualificado, quanto a figura prevista no artigo 24-A da lei 11.340/06 com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa na distribuição procedendo-se às anotações e comunicações de estilo, inclusive INI, e arquivem-se os autos.

Sem custas.

P.R.I.

NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO Juiz de Direito Substituto
29/04/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:39

Recebidos os autos
23/04/2024 17:39

Julgado improcedente o pedido
08/04/2024 08:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
05/04/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 03:17

Publicado Intimação em 02/04/2024.
01/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Despacho: Encaminhem-se os autos (...) para as alegações finais escritas (...) à Defesa (...).
25/03/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 19:11

Juntada de Certidão
20/03/2024 19:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 16:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
20/03/2024 19:08

Indeferido o pedido de Sob sigilo
20/03/2024 16:19

Expedição de Ata.
11/03/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 14:56

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:50

Juntada de Certidão
29/09/2023 13:18

Juntada de Certidão
29/09/2023 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 16:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
14/09/2023 21:15

Recebidos os autos
14/09/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
13/09/2023 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 22:19

Recebidos os autos
12/09/2023 22:19

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
11/09/2023 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 18:58

Juntada de Certidão
24/08/2023 18:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
28/06/2023 15:26

Recebidos os autos
28/06/2023 15:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/06/2023 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
23/06/2023 16:09

Juntada de Certidão
19/06/2023 13:31

Juntada de Certidão
19/06/2023 13:26

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
16/06/2023 17:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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