15/09/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 14:02

Recebidos os autos
09/09/2025 14:02

Outras decisões
06/09/2025 03:25

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/09/2025 02:36

Publicado Sentença em 04/09/2025.
04/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 12:11

Recebidos os autos
02/09/2025 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/08/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744393-62.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTIANE ALVES LOURENCO EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os valores descritos no petitório de ID 246437277 não correspondem aos montantes depositados nos autos, ao teor do certificado no ID 242939370.

Deste modo, intime-se a parte executada para dizer se concorda com a liberação da quantia de R$ 98.976,10, mais acréscimos legais, em favor da credora e o restante depositado no feito em seu favor.

Prazo: 10 (dez) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
20/08/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 13:36

Recebidos os autos
20/08/2025 13:36

Outras decisões
19/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/08/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 12:50

Recebidos os autos
15/08/2025 12:50

Outras decisões
14/08/2025 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/08/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:04

Recebidos os autos
29/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:04

Outras decisões
25/07/2025 03:25

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 24/07/2025 23:59.
16/07/2025 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
15/07/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744393-62.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTIANE ALVES LOURENCO EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vista à parte executada da planilha de atualização do débito apresentada no ID 240107721.

Ainda, com o fim de apreciar o pedido de liberação de valores, solicito os préstimos do Cartório a fim de que certifique os valores depositados nos autos.

Prazo: 10 (dez) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
30/06/2025 13:53

Recebidos os autos
30/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:53

Outras decisões
25/06/2025 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:18

Recebidos os autos
17/06/2025 14:18

Outras decisões
10/06/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/06/2025 11:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2025 20:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 14:59

Cancelada a movimentação processual
15/05/2025 14:59

Desentranhado o documento
14/05/2025 13:12

Recebidos os autos
14/05/2025 13:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/05/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744393-62.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTIANE ALVES LOURENCO EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vista à parte Requerida do pedido de ID 231609556.

Prazo: 10 (dez) dias.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
22/04/2025 08:18

Recebidos os autos
22/04/2025 08:18

Outras decisões
07/04/2025 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/04/2025 23:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:25

Recebidos os autos
01/04/2025 14:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/03/2025 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/03/2025 16:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744393-62.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTIANE ALVES LOURENCO EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a exequente acerca da impugnação apresentada ao ID 227140168, no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
26/02/2025 17:19

Recebidos os autos
26/02/2025 17:19

Outras decisões
24/02/2025 19:18

Juntada de Petição de impugnação
21/02/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/02/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 12:57

Recebidos os autos
13/02/2025 12:57

Outras decisões
06/02/2025 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/02/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:27

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:34

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 03:04

Decorrido prazo de CRISTIANE ALVES LOURENCO em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 13:16

Recebidos os autos
23/01/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:16

Outras decisões
22/01/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/01/2025 16:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:02

Recebidos os autos
02/12/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:02

Outras decisões
18/11/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/11/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 17:37

Recebidos os autos
06/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:36

Outras decisões
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/11/2024 13:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/10/2024 00:16

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 15:11

Recebidos os autos
08/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:11

Outras decisões
08/10/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:46

Recebidos os autos
10/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:46

Outras decisões
10/09/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/09/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744393-62.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTIANE ALVES LOURENCO EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se movimentação do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
02/09/2024 15:19

Recebidos os autos
02/09/2024 15:19

Outras decisões
30/08/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/08/2024 15:19

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CRISTIANE ALVES LOURENCO em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744393-62.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTIANE ALVES LOURENCO EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo recursal da r.

Decisão/certidão de ID n. 204405611.

Fica a parte autora para trazer a planilha atualizada do débito e requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 15:13:34.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
21/08/2024 15:14

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:26

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de CRISTIANE ALVES LOURENCO em 09/08/2024 23:59.
29/07/2024 14:22

Transitado em Julgado em 15/02/2024
22/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744393-62.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTIANE ALVES LOURENCO EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme já salientado na decisão de ID 190618983, não prospera a alegação de que, com o fim do contrato entre o beneficiário e o empregador (estipulante), extinguiu-se toda e qualquer obrigação da seguradora à manutenção da ex-funcionária no plano e, consequentemente, de arcar com a condenação, sob pena de ofensa à coisa julgada, sendo a discussão acerca da matéria preclusa.

No tocante à obrigação de fazer, foi fixada a multa de R$ 1.000,00 até o cumprimento da obrigação (ID 193607313), quedando-se inerte a executada.

A parte autora requereu a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, assim como o pagamento da multa diária cominada.

Como se vê, neste momento, devem ser apreciadas duas pretensões diversas apresentadas pela parte credora, o recebimento da multa diária e a conversão da obrigação em perdas e danos.

O artigo 499 do Código de Processo Civil disciplina que: “a obrigação somente será convertida em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossível a tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente.” Ou seja, a regra disciplina a existência de um direito subjetivo do credor em postular a conversão em perdas e danos, após o decurso do prazo para o cumprimento espontâneo da obrigação ou ante a impossibilidade de obtenção da tutela específica.

A multa diária cominatória é exigível, diante do reconhecido inadimplemento da obrigação de fazer e do que dispõe o art. 500 do Código de Processo Civil, pelo qual é admitida a cumulação com a conversão em perdas e danos, perfazendo a quantia de R$ 28.000,00 (20.03.2024 a 25.04.2024).

A parte credora colaciona cópia do orçamento do procedimento (ID 194371088), que perfaz a quantia de R$ 43.620,00 (em 23.05.2024).

O valor deverá ser corrigido monetariamente a partir do trânsito em julgado da presente decisão, mas os juros de mora deverão incidir a partir do momento em que a parte requerida foi constituída em mora, ou seja, dia 09.05.2024 (ID 196131766).

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de cobrança das astreintes fixadas e a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.

RECONHEÇO como devido o valor de R$ 82.620,00 (oitenta e dois mil, seiscentos e vinte reais).

Consigno que não incidem honorários à correção das astreintes, diante da ausência de caráter condenatório de tais verbas, que constituem um meio coercitivo à disposição do Estado-Juiz para fazer cumprir as suas decisões.

Transcorrido o prazo recursal, intime-se a parte autora para trazer a planilha atualizada do débito e requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito.

Intime-se e cumpra-se. (ASSINADO ELETRONICAMENTE)
17/07/2024 13:40

Recebidos os autos
17/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:40

Outras decisões
15/07/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/07/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:52

Recebidos os autos
18/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:52

Outras decisões
18/06/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/06/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 17/06/2024.
15/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 13:58

Recebidos os autos
13/06/2024 13:58

Outras decisões
13/06/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/06/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:25

Recebidos os autos
27/05/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:25

Outras decisões
24/05/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/05/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 16:52

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:08

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:08

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2024 10:21

Juntada de Certidão
13/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:01

Recebidos os autos
09/05/2024 16:01

Outras decisões
09/05/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/05/2024 09:35

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:28

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/05/2024 23:59.
17/04/2024 12:41

Recebidos os autos
17/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:41

Outras decisões
16/04/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/04/2024 17:49

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:56

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 15/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:27

Recebidos os autos
20/03/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:27

Outras decisões
20/03/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/03/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744393-62.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTIANE ALVES LOURENCO EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a exequente sobre a impugnação apresentada no ID 189900839, no prazo de 15 (quinze) dias.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
18/03/2024 12:45

Recebidos os autos
18/03/2024 12:45

Outras decisões
18/03/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/03/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:14

Recebidos os autos
14/03/2024 13:14

Outras decisões
14/03/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/03/2024 19:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/02/2024 14:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2024 14:01

Recebidos os autos
20/02/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:01

Outras decisões
19/02/2024 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/02/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 04:51

Decorrido prazo de CRISTIANE ALVES LOURENCO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:39

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:40

Publicado Sentença em 22/01/2024.
12/01/2024 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 17:27

Recebidos os autos
09/01/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:27

Julgado procedente em parte do pedido
15/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 11:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/12/2023 12:15

Recebidos os autos
13/12/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:15

Outras decisões
13/12/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/12/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:21

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:16

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 12:21

Recebidos os autos
11/10/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:21

Outras decisões
06/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/10/2023 11:58

Recebidos os autos
04/10/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:57

Outras decisões
03/10/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/10/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 15:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1069
15/09/2023 14:56

Recebidos os autos
15/09/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:56

Outras decisões
14/09/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/09/2023 18:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 15:49

Recebidos os autos
02/02/2023 15:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069
02/02/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/02/2023 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2023 21:25

Juntada de Certidão
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de CRISTIANE ALVES LOURENCO em 05/04/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 12:53

Recebidos os autos
11/03/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 12:53

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2022 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/03/2022 15:02

Juntada de Petição de especificação de provas
03/03/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:35

Publicado Decisão em 16/02/2022.
16/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
16/02/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/02/2022.
16/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 15:06

Recebidos os autos
14/02/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 15:05

Decisão interlocutória - recebido
14/02/2022 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/02/2022 19:44

Juntada de Petição de réplica
11/02/2022 18:51

Expedição de Certidão.
11/02/2022 16:09

Juntada de Petição de contestação
21/01/2022 07:15

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 15:42

Recebidos os autos
16/12/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 15:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2021 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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