26/02/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 11:01

Juntada de Certidão
26/02/2024 11:00

Transitado em Julgado em 26/02/2024
24/02/2024 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:49

Decorrido prazo de ARINALDO LIMA DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 02:56

Publicado Sentença em 07/12/2023.
07/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 13:45

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:45

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 13:44

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:44

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2023 16:20

Recebidos os autos
05/12/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 12:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 12:50

Juntada de Certidão
30/11/2023 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2023 23:59.
02/10/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:55

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0715869-13.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARINALDO LIMA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
27/09/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:42

Juntada de Certidão
27/09/2023 13:53

Expedição de Ofício.
27/09/2023 13:53

Expedição de Ofício.
18/09/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2023 23:59.
18/08/2023 14:29

Decorrido prazo de ARINALDO LIMA DA SILVA em 16/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:48

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0715869-13.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARINALDO LIMA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023 16:21:48.

RIVA SILVA FREIRE Servidor Geral
21/07/2023 18:41

Recebidos os autos
21/07/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/07/2023 18:41

Outras decisões
21/07/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/07/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:45

Recebidos os autos
21/07/2023 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
20/07/2023 00:57

Decorrido prazo de ARINALDO LIMA DA SILVA em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 14:51

Recebidos os autos
19/07/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 21:31

Cancelada a movimentação processual
18/07/2023 21:31

Desentranhado o documento
18/07/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/07/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:30

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 01:14

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 13:02

Recebidos os autos
26/06/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/06/2023 11:02

Recebidos os autos
25/06/2023 11:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
23/06/2023 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/06/2023 14:18

Recebidos os autos
23/06/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 12:21

Juntada de Certidão
23/06/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/06/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:18

Publicado Despacho em 10/05/2023.
09/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 18:06

Recebidos os autos
05/05/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/03/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 19:19

Recebidos os autos
14/03/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/03/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
12/02/2023 19:09

Recebidos os autos
12/02/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 19:09

Outras decisões
07/02/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/01/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 19:19

Recebidos os autos
18/01/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/11/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 21:22

Juntada de Petição de petição
30/10/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/10/2022 13:54

Recebidos os autos
28/10/2022 13:54

Decisão interlocutória - deferimento
24/10/2022 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/10/2022 15:13

Transitado em Julgado em 19/10/2022
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de ARINALDO LIMA DA SILVA em 19/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:10

Publicado Intimação em 26/08/2022.
25/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 17:49

Recebidos os autos
23/08/2022 17:49

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2022 20:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/08/2022 18:20

Juntada de Petição de alegações finais
19/08/2022 13:35

Recebidos os autos
19/08/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2022 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/08/2022 18:02

Juntada de Petição de memoriais
15/07/2022 00:12

Publicado Certidão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de ARINALDO LIMA DA SILVA em 08/06/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:32

Publicado Decisão em 18/05/2022.
18/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 11:53

Recebidos os autos
16/05/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 11:53

Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2022 15:47

Juntada de Certidão
09/05/2022 22:33

Juntada de Petição de laudo
09/05/2022 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/05/2022 00:19

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 06/05/2022 23:59:59.
01/04/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 16:49

Recebidos os autos
01/04/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/03/2022 00:19

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 25/03/2022 23:59:59.
28/01/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 00:42

Decorrido prazo de ARINALDO LIMA DA SILVA em 24/01/2022 23:59:59.
29/11/2021 10:10

Juntada de Petição de contestação
29/11/2021 10:01

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 18:19

Juntada de intimação
25/11/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:26

Recebidos os autos
25/11/2021 14:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2021 14:26

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2021 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/11/2021 23:43

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 02:17

Publicado Despacho em 20/10/2021.
19/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 18:18

Recebidos os autos
15/10/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/10/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 02:30

Publicado Despacho em 23/09/2021.
22/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
20/09/2021 18:51

Recebidos os autos
20/09/2021 18:51

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 02:26

Publicado Despacho em 17/09/2021.
16/09/2021 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/09/2021 21:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 11:17

Recebidos os autos
15/09/2021 11:17

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 09:22

Juntada de Certidão
14/09/2021 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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