11/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743798-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASB CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: WALTO RIBEIRO SOARES EXECUTADO: VILMA ALELUIA ROCHA GOMES, JOSE LUIS SANTOS GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente requer o prosseguimento da penhora sobre os veículos SGP7G94 (FIAT/STRADA VOLCANO) e PBI3769 (VW/NOVO GOL TL MCV).

Defiro o requerimento para imposição da restrição de circulação sobre os dois bens.

Expeça-se ofício ao Banco Itaucard S.A para que tal instituição financeira esclareça sobre a situação da alienação fiduciária sobre o bem PBI3769 (VW/NOVO GOL TL MCV), uma vez que a consulta junto ao RENAJUD indicou proprietário diferente da pessoa que consta como devedora fiduciária.

Int.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2025 16:47:15.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
09/09/2025 09:47

Recebidos os autos
09/09/2025 09:47

Outras decisões
06/08/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/08/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 16:08

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:39

Juntada de Certidão
29/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:29

Recebidos os autos
25/07/2025 14:28

Indeferido o pedido de ASB CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-92 (EXEQUENTE)
18/07/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/07/2025 15:37

Recebidos os autos
18/07/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/07/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 12:35

Juntada de Ofício
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:53

Expedição de Ofício.
11/05/2025 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 09:45

Expedição de Mandado.
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de JOSE LUIS SANTOS GOMES em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de VILMA ALELUIA ROCHA GOMES em 23/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:28

Recebidos os autos
14/04/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/04/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 09:21

Recebidos os autos
25/03/2025 09:20

Deferido o pedido de ASB CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-92 (EXEQUENTE).
24/03/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/03/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/02/2025 16:58

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de JOSE LUIS SANTOS GOMES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de VILMA ALELUIA ROCHA GOMES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ASB CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:59

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Int.
14/01/2025 12:52

Recebidos os autos
14/01/2025 12:52

Deferido em parte o pedido de ASB CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-92 (EXEQUENTE), VILMA ALELUIA ROCHA GOMES - CPF: *56.***.*64-15 (EXECUTADO)
21/11/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/11/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 14:39

Recebidos os autos
23/10/2024 14:39

Outras decisões
21/10/2024 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/10/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 09:03

Recebidos os autos
17/10/2024 09:03

Outras decisões
16/10/2024 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/10/2024 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 14:22

Juntada de Petição de impugnação
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE LUIS SANTOS GOMES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de VILMA ALELUIA ROCHA GOMES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ASB CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE LUIS SANTOS GOMES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de VILMA ALELUIA ROCHA GOMES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ASB CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 10/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 09:00

Recebidos os autos
23/09/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743798-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASB CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: WALTO RIBEIRO SOARES EXECUTADO: VILMA ALELUIA ROCHA GOMES, JOSE LUIS SANTOS GOMES CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi inserida a constrição judicial através do Sistema RENAJUD, conforme determinado pelo MM.

Juiz, nos termos do comprovante retro.

Nos termos da decisão proferida (ID 211236840), fica intimado o executado, através de seu patrono constituído, acerca da penhora realizada, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil.

Remeto os autos à expedição de mandado de avaliação, conforme determinado.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 16:36:01.

GLAUCIA FERNANDA TEMPESTA Servidor Geral
20/09/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/09/2024 16:37

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 09:00

Recebidos os autos
17/09/2024 09:00

Deferido o pedido de ASB CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-92 (EXEQUENTE).
11/09/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/09/2024 16:01

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:30

Recebidos os autos
02/09/2024 09:30

Outras decisões
31/08/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/08/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:08

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:40

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743798-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASB CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA EXECUTADO: VILMA ALELUIA ROCHA GOMES, JOSE LUIS SANTOS GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o exequente para informar, em 05 dias, os dados da conta para a qual deve ser transferido o valor bloqueado em ID 204135578.

Com a informação, oficie-se.

Com base no princípio da cooperação e da celeridade processual, determino a pesquisa junto ao RENAJUD.

Caso o resultado seja infrutífero defiro, desde já, a pesquisa ao E-RIDF e, caso este também reste sem sucesso, fica desde já deferida a pesquisa ao INFOJUD, no intuito de localizar bens em nome da parte executada.

Restando infrutíferas as diligências, os autos serão suspensos, com base no art. 921, III, CPC.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 14:09:27.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
13/08/2024 14:42

Recebidos os autos
13/08/2024 14:42

Deferido o pedido de ASB CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-92 (EXEQUENTE).
13/08/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de JOSE LUIS SANTOS GOMES em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de VILMA ALELUIA ROCHA GOMES em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743798-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASB CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA EXECUTADO: VILMA ALELUIA ROCHA GOMES, JOSE LUIS SANTOS GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O resultado da ordem judicial transmitida ao SISBAJUD noticiou o bloqueio parcial da quantia executada.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, promovi a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia bloqueada, a qual declaro efetivada em penhora.

As partes devem verificar o detalhamento do resultado da diligência, a fim de verificarem quais valores, dentre os bloqueados, foram efetivamente transferidos para conta judicial, tendo em vista que o juízo determina desbloqueio de valores excedentes, bem como de valores ínfimos.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação no prazo legal, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 15:41:40.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
15/07/2024 17:05

Recebidos os autos
15/07/2024 17:05

Deferido o pedido de ASB CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-92 (EXEQUENTE).
15/07/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/07/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:49

Juntada de Certidão
26/06/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743798-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASB CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA EXECUTADO: VILMA ALELUIA ROCHA GOMES, JOSE LUIS SANTOS GOMES CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que decorreu em branco o prazo para pagamento voluntário do débito pelo executado.

Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, fica intimada a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição, bem como traga a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de maio de 2024 07:46:29.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
30/05/2024 07:47

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:23

Decorrido prazo de JOSE LUIS SANTOS GOMES em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:23

Decorrido prazo de ASB CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:07

Decorrido prazo de VILMA ALELUIA ROCHA GOMES em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:18

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 09:29

Recebidos os autos
03/05/2024 09:29

Outras decisões
03/05/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/05/2024 09:16

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:14

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 09:39

Transitado em Julgado em 15/04/2024
18/04/2024 17:15

Recebidos os autos
14/07/2023 07:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/07/2023 07:09

Expedição de Certidão.
08/07/2023 01:21

Decorrido prazo de JOSE LUIS SANTOS GOMES em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:21

Decorrido prazo de VILMA ALELUIA ROCHA GOMES em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2023 00:59

Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
16/06/2023 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.
16/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 14:09

Recebidos os autos
14/06/2023 14:09

Outras decisões
14/06/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/06/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 09:09

Expedição de Ato Ordinatório.
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo de ASB CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 13/06/2023 23:59.
12/06/2023 16:32

Juntada de Petição de apelação
22/05/2023 00:30

Publicado Sentença em 22/05/2023.
20/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 15:36

Recebidos os autos
18/05/2023 15:36

Julgado procedente o pedido
16/05/2023 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/05/2023 15:01

Recebidos os autos
16/05/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/05/2023 22:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/04/2023 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.
20/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 16:41

Expedição de Ato Ordinatório.
18/04/2023 01:03

Decorrido prazo de VILMA ALELUIA ROCHA GOMES em 17/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:42

Decorrido prazo de JOSE LUIS SANTOS GOMES em 10/04/2023 23:59.
22/03/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2023 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2023 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2023 12:28

Mandado devolvido dependência
02/03/2023 11:22

Expedição de Certidão.
02/03/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 14:07

Recebidos os autos
02/02/2023 14:07

Outras decisões
02/02/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/02/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2023 10:09

Expedição de Ato Ordinatório.
18/01/2023 20:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/01/2023 20:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/01/2023 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/12/2022 05:07

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
30/12/2022 05:08

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
30/12/2022 05:08

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/12/2022 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2022 12:16

Recebidos os autos
14/12/2022 12:16

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2022 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/11/2022 11:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/11/2022 13:46

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 12:13

Recebidos os autos
21/11/2022 12:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/11/2022 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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