19/11/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 14:25

Recebidos os autos
12/11/2024 14:25

Outras decisões
04/11/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
02/11/2024 04:57

Processo Desarquivado
01/11/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 16:35

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:09

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 20/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0705625-05.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO DE FREITAS ROSA, RAIMUNDA EDIMER PENA DE CASTRO EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o memorial de cálculos da Contadoria Judicial, no prazo comum de 02 (dois) dias, oportunidade em que podem formular os requerimentos que entendem cabíveis, desde que comprovados documentalmente, sob pena de concordância tácita. Águas Claras, Quinta-feira, 15 de Agosto de 2024
15/08/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:29

Juntada de Certidão
14/08/2024 19:11

Recebidos os autos
14/08/2024 19:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
14/08/2024 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
14/08/2024 17:42

Recebidos os autos
14/08/2024 17:42

Outras decisões
12/08/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/08/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 13:50

Recebidos os autos
08/08/2024 13:50

Outras decisões
07/08/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:01

Recebidos os autos
06/08/2024 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2024 15:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2024 15:10

Recebidos os autos
02/08/2024 15:10

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
31/07/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
31/07/2024 04:22

Processo Desarquivado
30/07/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 15:07

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 04:38

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:38

Decorrido prazo de FLAVIO DE FREITAS ROSA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:37

Decorrido prazo de RAIMUNDA EDIMER PENA DE CASTRO em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:18

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
24/06/2024 10:08

Recebidos os autos
24/06/2024 10:08

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2024 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/06/2024 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/06/2024 12:28

Recebidos os autos
11/06/2024 15:24

Juntada de Certidão
04/06/2024 20:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/06/2024 20:38

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:34

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 08:31

Juntada de Petição de réplica
16/05/2024 14:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
16/05/2024 14:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2024 02:31

Recebidos os autos
15/05/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/05/2024 11:14

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 03:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/03/2024 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 17:24

Recebidos os autos
26/03/2024 17:24

Recebida a emenda à inicial
25/03/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/03/2024 15:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2024 09:43

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0705625-05.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FLAVIO DE FREITAS ROSA, RAIMUNDA EDIMER PENA DE CASTRO REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO Houve a seleção pelo sistema de possível prevenção, com os autos do processo que tramitam perante o Juízo Cível (0720383-23.2023.8.07.0020), ocorre que não está configurada a prevenção, uma vez que são fatos diversos.

Verifico que a inicial está direcionada a juízo diverso, mas foi distribuída para este Juizado.

Assim, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, com a finalidade de esclarecer o direcionamento da peça de ingresso a Juízo diverso.

Deixo de conhecer eventual pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.

Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Intime-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
19/03/2024 13:27

Recebidos os autos
19/03/2024 13:27

Determinada a emenda à inicial
19/03/2024 12:11

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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