04/06/2024 11:03

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 11:02

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:26

Transitado em Julgado em 25/05/2024
25/05/2024 03:40

Decorrido prazo de RODRIGO PRINCIPE RIBEIRO E RIBEIRO em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 22/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:49

Publicado Sentença em 10/05/2024.
09/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 20:53

Recebidos os autos
07/05/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 20:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/04/2024 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024 11:52

Juntada de Certidão
29/04/2024 11:52

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2024 00:09

Recebidos os autos
24/04/2024 00:09

Outras decisões
17/04/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/04/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 10:09

Recebidos os autos
10/04/2024 10:08

Outras decisões
08/04/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/04/2024 02:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/04/2024 02:37

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:52

Expedição de Certidão.
01/04/2024 21:22

Recebidos os autos
01/04/2024 21:22

Determinado o arquivamento
01/04/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/04/2024 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 11:14

Juntada de Certidão
01/04/2024 02:31

Publicado Sentença em 01/04/2024.
26/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774239-11.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RODRIGO PRINCIPE RIBEIRO E RIBEIRO REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por RODRIGO PRINCIPE RIBEIRO E RIBEIRO em face de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 187655257, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 19 de março de 2024, às 14:00:00.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
22/03/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/03/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 15:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2024 15:14

Recebidos os autos
19/03/2024 15:14

Homologada a Transação
19/03/2024 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/03/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 13:35

Recebidos os autos
18/12/2023 13:35

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2023 16:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/12/2023 16:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/12/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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