25/06/2025 14:49

Baixa Definitiva
25/06/2025 14:48

Transitado em Julgado em 23/06/2025
25/06/2025 14:47

Juntada de decisão de tribunais superiores
25/03/2025 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/03/2025 15:31

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:15

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:27

Recebidos os autos
27/02/2025 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2025 18:27

Recebidos os autos
27/02/2025 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/02/2025 18:27

Recurso especial admitido
27/02/2025 11:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/02/2025 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/02/2025 11:00

Recebidos os autos
27/02/2025 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/02/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
26/12/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0710778-65.2023.8.07.0016 RECORRENTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARIA SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: JESSICA MARQUES FERREIRA DESPACHO Na petição de ID nº 63896593, a advogada da recorrida informa o falecimento de MARIA SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA, promovendo, ainda, a juntada de certidão de óbito (ID nº 63896594).

Tendo em vista a notícia do óbito da parte, determino a intimação da patrona da recorrida para que regularize a representação processual em 90 (noventa) dias, com habilitação do espólio ou dos sucessores (artigo 110 do Código de Processo Civil), juntando, se o caso, termo de inventariante, e nova procuração.

Outrossim, intime-se o recorrente para que esclareça se persiste o interesse no processamento do recurso especial por ele interposto, diante da alegação de perda superveniente do objeto (ID nº 63896593 – pág. 2).

Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007
12/09/2024 14:59

Recebidos os autos
12/09/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/09/2024 14:59

Recebidos os autos
12/09/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/09/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/09/2024 14:04

Recebidos os autos
12/09/2024 09:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/09/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/09/2024 06:52

Recebidos os autos
12/09/2024 06:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/09/2024 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710778-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARIA SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: JESSICA MARQUES FERREIRA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 19 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
19/08/2024 11:18

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:18

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:17

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/08/2024 23:17

Recebidos os autos
18/08/2024 23:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/08/2024 17:54

Juntada de Petição de recurso especial
03/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 03/07/2024.
02/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
29/06/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 22:39

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 08.***.***/0001-52 (EMBARGANTE) e não-provido
20/06/2024 21:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 16:48

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:25

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024 18:52

Recebidos os autos
19/04/2024 11:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
19/04/2024 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 12/04/2024.
11/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:51

Recebidos os autos
09/04/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 22:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
08/04/2024 22:07

Expedição de Certidão.
08/04/2024 22:07

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/04/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:37

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 08:45

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 08.***.***/0001-52 (EMBARGANTE) e não-provido
15/03/2024 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 13:28

Expedição de Certidão.
03/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 19:06

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/01/2024 12:41

Recebidos os autos
22/01/2024 22:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
22/01/2024 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões
19/01/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:58

Recebidos os autos
18/01/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
28/12/2023 13:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/12/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 15/12/2023.
15/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:27

Conhecido o recurso de MARIA SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA - CPF: *34.***.*40-87 (APELANTE) e provido
06/12/2023 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023 12:37

Recebidos os autos
06/12/2023 12:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 18:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/11/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:50

Expedição de Certidão.
04/11/2023 12:48

Recebidos os autos
16/08/2023 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
16/08/2023 12:47

Recebidos os autos
16/08/2023 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
16/08/2023 10:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/08/2023 16:21

Recebidos os autos
14/08/2023 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/08/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

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