21/02/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:59

Processo Desarquivado
07/02/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 03:32

Decorrido prazo de JOAO PAULO GOMES OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 13:57

Juntada de Certidão
08/04/2024 10:24

Recebidos os autos
08/04/2024 10:24

Deferido o pedido de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 59.***.***/0001-67 (REQUERIDO).
01/04/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
28/03/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:07

Publicado Sentença em 26/03/2024.
26/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 16:24

Transitado em Julgado em 22/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704484-79.2023.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PAULO GOMES OLIVEIRA REQUERIDO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

SENTENÇA Homologo o acordo celebrado para que produza seus efeitos jurídicos, e, desse modo, extingo o processo na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não cumprido.

Transitada em julgado nesta data, à míngua de interesse recursal.

Sem mais requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

P.I.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
22/03/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 14:30

Juntada de Certidão
22/03/2024 12:37

Juntada de Certidão
22/03/2024 08:48

Recebidos os autos
22/03/2024 08:48

Homologada a Transação
20/03/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
07/03/2024 15:21

Recebidos os autos
07/03/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
05/03/2024 14:36

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:24

Decorrido prazo de JOAO PAULO GOMES OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.
23/02/2024 10:50

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 15:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
20/02/2024 15:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/02/2024 02:28

Recebidos os autos
19/02/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/02/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2023 12:31

Juntada de Certidão
29/11/2023 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 16:57

Recebidos os autos
27/11/2023 16:57

Outras decisões
22/11/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
22/11/2023 14:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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