STJ - 0701816-35.2022.8.07.0001

29/08/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/08/2023 14:03

Transitado em Julgado em 29/08/2023

04/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

03/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023 16:20

Conheço do agravo de MANOEL CARLOS DE SOUZA SANTOS - ESPÓLIO e DJANETE MENDES SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

12/07/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

07/07/2023 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

27/06/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2023 17:18

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/06/2023 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS