28/05/2024 17:11

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:25

Juntada de Certidão
15/05/2024 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 11:18

Recebidos os autos
14/05/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:18

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
08/05/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
08/05/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:12

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:07

Publicado Edital em 22/03/2024.
22/03/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 61 3103-xxxx Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0703892-20.2022.8.07.0005 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: JHON CLEVERSON DE SOUSA PEREIRA Incidência Penal: artigo 180, caput, do Código Penal.

Inquérito nº 336/2022 da 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

LUCIANO PIFANO PONTES, Juiz de Direito Substituto em Exercício Pleno da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0703892-20.2022.8.07.0005, em que é réu JHON CLEVERSON DE SOUSA PEREIRA(*66.***.*64-03); , filho de Josevaldo da Conceição Pereira e de Sielda de Sousa Oliveira , brasileiro(a), natural de Brasília/DF, nascido aos 07/10/1999, denunciado como incurso no artigo 180, caput, do Código Penal.

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, a Juíza de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Outrossim, faz saber que este Juízo funciona no Fórum de Planaltina/DF, situado na Av.

WL/2 Setor Administrativo, Lote 420, Fórum Lúcio Batista Arantes, Sala 85, Planaltina/DF.

Telefone: 3103-2422.

Horário de atendimento: das 12h às 19h.

Eu, LUIZ HENRIQUE CARVALHO PEREIRA, Diretor de Secretaria, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

Planaltina/DF, 19 de março de 2024 14:39:59
20/03/2024 13:53

Expedição de Edital.
12/03/2024 19:30

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 13:33

Mandado devolvido dependência
22/11/2023 16:22

Expedição de Mandado.
21/11/2023 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:13

Juntada de Certidão
03/11/2023 00:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 15:32

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:28

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:42

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/10/2023 13:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/10/2023 15:51

Recebidos os autos
11/10/2023 15:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/10/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
10/10/2023 13:39

Juntada de Certidão
09/10/2023 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2023 13:12

Expedição de Mandado.
04/10/2023 07:17

Recebidos os autos
04/10/2023 07:17

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
02/10/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:25

Juntada de Certidão
31/08/2023 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 16:36

Expedição de Mandado.
22/08/2023 07:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:08

Juntada de Certidão
17/07/2023 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 18:53

Expedição de Mandado.
28/06/2023 13:09

Recebidos os autos
28/06/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
26/06/2023 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2023 07:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 06:59

Juntada de Certidão
02/06/2022 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2022 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2022 20:01

Recebidos os autos
09/04/2022 20:01

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
07/04/2022 15:16

Juntada de Certidão
07/04/2022 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2022 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 18:28

Juntada de Certidão
31/03/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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