05/11/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 12:18

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:11

Juntada de comunicações
05/11/2024 12:10

Processo Desarquivado
11/09/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 08:31

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:27

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:24

Transitado em Julgado em 11/09/2024
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 05/09/2024.
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 22:21

Recebidos os autos
02/09/2024 22:21

Julgado improcedente o pedido
30/08/2024 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
30/08/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 02:36

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0085680-03.2008.8.07.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: ISRAEL GOMES DE JESUS DESPACHO Intime-se o réu a fim de constituir novo causídico, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que, vencido o prazo, sem a devida manifestação, será nomeada a Defensoria Pública para patrocínio de seus interesses.

BRASÍLIA-DF, 26 de agosto de 2024 Omar Dantas Lima Juiz de Direito
26/08/2024 15:35

Expedição de Mandado.
26/08/2024 13:48

Recebidos os autos
26/08/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:31

Publicado Ata em 15/08/2024.
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 00:00

Intimação

PELO MM.

JUIZ FOI DITO: “A Defesa não compareceu e não apresentou a testemunha Leandra de Pontes para ser ouvida, motivo pelo qual tenho por evidenciado o desinteresse na inquirição.Declaro encerrada a instrução.Dê-se vista às partes para apresentação de alegações finais.Nos termos do artigo 48 do Provimento 12, de 17 de agosto de 2017, que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico no âmbito das unidades judiciais da Primeira Instância do TJDFT, a ata desta audiência será assinada pelo Magistrado.

Os arquivos digitais contendo as gravações audiovisuais produzidas neste ato, passarão a integrar os autos digitais.

Cientificados os participantes.” Nada mais havendo, eu, Secretária de Audiências, matrícula 320228, encerro este termo.
13/08/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
13/08/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:48

Recebidos os autos
01/08/2024 17:48

Outras decisões
01/08/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
01/08/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:40

Recebidos os autos
22/07/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
19/07/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:12

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:53

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:53

Publicado Ata em 11/07/2024.
10/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília 3ª Vara Criminal de Brasília Processo n.º 0085680-03.2008.8.07.0001 Número do processo: 0085680-03.2008.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: ISRAEL GOMES DE JESUS CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica designada a audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 719 Data: 13/08/2024 Hora: 14:00 , a ser realizada de forma híbrida, com a utilização do sistema de videoconferência, sendo que o Magistrado conduzirá o ato presencialmente na sede do Juízo.

No dia e hora designados para audiência, as partes deverão acessar o link abaixo e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTkxOTgzZDktNzU2Yy00ZDRhLThmMjctZGYzMDZlYWNiOWFm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2262a5350e-457e-4573-b372-8d6e4cdafcfa%22%7d Em caso de impossibilidade técnica para participação da videoconferência, as partes deverão comparecer pessoalmente à Terceira Vara Criminal de Brasília, onde serão observadas as orientações e recomendações sanitárias alusivas à pandemia da COVID-19.

BRASÍLIA, 08/07/2024 17:52 PAULA CRISTINA MARGOTTO Servidor Geral
09/07/2024 18:35

Juntada de Certidão
08/07/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:52

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
08/07/2024 17:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2024 17:10, 3ª Vara Criminal de Brasília.
08/07/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:38

Juntada de consulta crc-jud
06/07/2024 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2024 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2024 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2024 04:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 03:41

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0085680-03.2008.8.07.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: ISRAEL GOMES DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o descumprimento das condições estabelecidas no acordo ID 192659300, evidenciado pelo documento de ID 200160223, REVOGO A DECISÃO concedeu ANPP ao investigado, na forma do parágrafo 10º do art. 28-A do CPP.

Determino o regular prosseguimento do feito.

Cientifique-se a Defesa.

DESIGNE-SE data para audiência de instrução e julgamento.

Expeçam-se as diligências necessárias.

BRASÍLIA-DF, 25 de junho de 2024.

Omar Dantas Lima Juiz de Direito
26/06/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:09

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2024 17:10, 3ª Vara Criminal de Brasília.
25/06/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 17:38

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:18

Recebidos os autos
25/06/2024 16:18

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
25/06/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
25/06/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 05:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:38

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 20:41

Juntada de Certidão
21/05/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:25

Recebidos os autos
10/05/2024 15:25

Outras decisões
10/05/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
10/05/2024 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 16:58

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/04/2024 16:11

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:10

Juntada de Certidão
11/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 22:27

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
09/04/2024 18:38

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 17:30, 3ª Vara Criminal de Brasília.
09/04/2024 18:37

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
09/04/2024 18:34

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília 3ª Vara Criminal de Brasília Processo n.º 0085680-03.2008.8.07.0001 Número do processo: 0085680-03.2008.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: ISRAEL GOMES DE JESUS CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica designada a audiência Tipo: Homologação Sala: 719 Data: 09/04/2024 Hora: 17:30, a ser realizada de forma híbrida, com a utilização do sistema de videoconferência, sendo que o Magistrado conduzirá o ato presencialmente na sede do Juízo.

No dia e hora designados para audiência, as partes deverão acessar o link abaixo e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTE2OTk4OGMtZDk0Zi00OTgxLTg4NDYtMjQ2MjBjNjk5YTQz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2262a5350e-457e-4573-b372-8d6e4cdafcfa%22%7d Em caso de impossibilidade técnica para participação da videoconferência, as partes deverão comparecer pessoalmente à Terceira Vara Criminal de Brasília, onde serão observadas as orientações e recomendações sanitárias alusivas à pandemia da COVID-19.

BRASÍLIA, 22/03/2024 18:04 DANIEL RODRIGUES FRANCO Diretor de Secretaria
25/03/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 18:08

Expedição de Mandado.
22/03/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:05

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:04

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 17:30, 3ª Vara Criminal de Brasília.
19/03/2024 18:56

Recebidos os autos
19/03/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
19/03/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:35

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:27

Juntada de comunicações
18/03/2024 13:22

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:32

Recebidos os autos
18/03/2024 11:32

Indeferido o pedido de Sob sigilo
15/03/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
15/03/2024 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/03/2024 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 15:21

Expedição de Mandado.
27/02/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2023 15:19

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
08/02/2023 13:52

Desentranhado o documento
09/03/2022 09:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/06/2020 16:17

Juntada de Certidão
23/06/2020 14:38

Expedição de Mandado.
23/06/2020 14:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/11/2019 18:04

Juntada de Petição de manifestação;
05/11/2019 19:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2019 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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