STJ - 0001208-29.2014.8.07.0011

28/04/2025 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 370633/2025

28/04/2025 21:36

Protocolizada Petição 370633/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2025

22/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

22/04/2025 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 346034/2025

22/04/2025 14:56

Protocolizada Petição 346034/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2025

09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/04/2025 Petição Nº 299648/2025 -

09/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 299648/2025 - AgRg

08/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 299648/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0299648 - AgRg no REsp 2152548 - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00299648 - AgRg no REsp 2152548

07/04/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

04/04/2025 23:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 299648/2025

04/04/2025 22:40

Protocolizada Petição 299648/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/04/2025

02/04/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288884/2025

02/04/2025 18:54

Protocolizada Petição 288884/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

28/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 12:57

Expedição de Ofício nº 069416/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

27/03/2025 12:57

Expedição de Ofício nº 069417/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante - DF comunicando decisão

27/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 17:50

Conhecido o recurso de PEDRO PAULO CARDOSO CABRAL e não-provido

05/03/2025 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:28

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

24/01/2025 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

24/01/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

15/10/2024 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 911849/2024

15/10/2024 17:44

Protocolizada Petição 911849/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2024

07/10/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/10/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2024 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 884854/2024

07/10/2024 19:42

Protocolizada Petição 884854/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2024

05/07/2024 10:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2024 10:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/07/2024 09:45

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: EAREsp 1279941 (2018/0091468-1)

21/06/2024 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS