14/02/2025 14:24

Baixa Definitiva
14/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:54

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA em 11/02/2025 23:59.
16/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 16/12/2024.
13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIOS.

AUSÊNCIA.

INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

EMENDA À INICIAL.

DESCUMPRIMENTO.

EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

VIA INADEQUADA.

EFEITO INFRINGENTE. 1.

Os embargos de declaração não se destinam à rediscussão da causa, uma vez que objetivam suprir omissão, dissipar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado. 2.

Rejeitam-se os aclaratórios quando o embargante não demonstra a existência de vício no acórdão embargado e, ao contrário, prescinde do reexame da matéria, buscando emprestar ao recurso efeito infringente. 3.

A inércia autoral em realizar a emenda determinada pelo juiz resulta no indeferimento da inicial e na extinção do processo sem resolução do mérito. 4.

Recurso não provido.
11/12/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 00:58

Conhecido o recurso de DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-30 (EMBARGANTE) e não-provido
06/12/2024 22:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 18:59

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:57

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 19:01

Recebidos os autos
21/10/2024 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
18/10/2024 19:08

Retirado de pauta
03/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:16

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 14:15

Recebidos os autos
17/09/2024 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MS GREEN AMBIENTAL LTDA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 09/09/2024.
06/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0744655-41.2023.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA EMBARGADO: MS GREEN AMBIENTAL LTDA D E S P A C H O A respeito dos aclaratórios apresentados (ID 63599503), intime-se a parte contrária para se manifestar, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
04/09/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:39

Recebidos os autos
04/09/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
03/09/2024 17:50

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/09/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/08/2024.
28/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:33

Conhecido o recurso de DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
23/08/2024 00:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 15:08

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2024 23:35

Recebidos os autos
08/04/2024 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
08/04/2024 14:19

Recebidos os autos
08/04/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
05/04/2024 12:41

Recebidos os autos
05/04/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/04/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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