22/07/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 17:31

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 19:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
26/06/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:54

Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 14:27

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 14:27

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 14:42

Recebidos os autos
04/06/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/06/2024 18:43

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:01

Recebidos os autos
26/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/04/2024 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:07

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701761-08.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NERIA GONCALVES DOS REIS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
22/03/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:40

Expedição de Ofício.
21/03/2024 16:40

Expedição de Ofício.
19/03/2024 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.
30/01/2024 13:43

Recebidos os autos
30/01/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/01/2024 13:43

Outras decisões
26/01/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/01/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:31

Publicado Despacho em 07/12/2023.
06/12/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:49

Recebidos os autos
04/12/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/12/2023 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2023 23:59.
27/10/2023 13:41

Recebidos os autos
27/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/10/2023 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2023 23:59.
04/09/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/08/2023 15:36

Recebidos os autos
31/08/2023 15:36

Outras decisões
31/08/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/08/2023 11:19

Transitado em Julgado em 31/08/2023
31/08/2023 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:18

Decorrido prazo de NERIA GONCALVES DOS REIS em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 13:29

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
08/07/2023 02:33

Recebidos os autos
08/07/2023 02:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 02:33

Homologada a Transação
07/07/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/07/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:59

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 12/05/2023.
11/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:15

Recebidos os autos
09/05/2023 17:15

Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/05/2023 17:27

Juntada de Certidão
08/05/2023 09:35

Juntada de Petição de laudo
24/04/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/02/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:30

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 15:54

Expedição de Mandado.
15/02/2023 13:36

Recebidos os autos
15/02/2023 13:36

Nomeado perito
15/02/2023 13:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2023 13:36

Outras decisões
13/02/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/02/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:33

Publicado Despacho em 03/02/2023.
03/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 11:13

Recebidos os autos
01/02/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 18:59

Juntada de Certidão
30/01/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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