27/09/2023 14:15

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 11:05

Decorrido prazo de VALDEIR MENDES DA ANUNCIACAO em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:44

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701776-11.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: VALDEIR MENDES DA ANUNCIACAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 19:00:11.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
14/09/2023 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 14:32

Recebidos os autos
14/09/2023 14:32

Outras decisões
13/09/2023 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/09/2023 16:44

Juntada de Certidão
28/07/2023 01:21

Decorrido prazo de VALDEIR MENDES DA ANUNCIACAO em 27/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:50

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701776-11.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: VALDEIR MENDES DA ANUNCIACAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
21/07/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:54

Expedição de Ofício.
21/07/2023 15:54

Expedição de Ofício.
14/07/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.
30/05/2023 18:36

Recebidos os autos
30/05/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/05/2023 18:36

Outras decisões
29/05/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/05/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2023 23:59.
04/05/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:27

Publicado Despacho em 27/04/2023.
27/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 14:05

Recebidos os autos
25/04/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/04/2023 13:10

Recebidos os autos
14/04/2023 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
13/04/2023 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/04/2023 14:03

Recebidos os autos
13/04/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/03/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:27

Publicado Despacho em 23/03/2023.
23/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 12:06

Recebidos os autos
21/03/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/03/2023 11:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2023 23:59.
08/03/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 13:50

Recebidos os autos
08/02/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/02/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:43

Publicado Certidão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 19:18

Recebidos os autos
17/01/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/12/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 16:38

Recebidos os autos
16/12/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/11/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 15:29

Recebidos os autos
17/11/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 15:29

Decisão interlocutória - deferimento
17/11/2022 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2022 23:59.
26/10/2022 15:16

Recebidos os autos
26/10/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/10/2022 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59:59.
09/09/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/09/2022 13:47

Recebidos os autos
09/09/2022 13:47

Decisão interlocutória - deferimento
08/09/2022 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/09/2022 13:08

Transitado em Julgado em 07/09/2022
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 10:26

Recebidos os autos
05/09/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/09/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de VALDEIR MENDES DA ANUNCIACAO em 09/08/2022 23:59:59.
12/07/2022 02:22

Publicado Intimação em 12/07/2022.
11/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 15:49

Recebidos os autos
08/07/2022 15:49

Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2022 11:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/07/2022 10:56

Juntada de Petição de alegações finais
08/07/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de VALDEIR MENDES DA ANUNCIACAO em 29/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 00:55

Publicado Certidão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
01/06/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 26/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:53

Decorrido prazo de VALDEIR MENDES DA ANUNCIACAO em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:53

Decorrido prazo de VALDEIR MENDES DA ANUNCIACAO em 09/05/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:31

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 16:26

Recebidos os autos
08/04/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 16:26

Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/04/2022 15:16

Juntada de Certidão
06/04/2022 16:47

Juntada de Petição de laudo
29/03/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de VALDEIR MENDES DA ANUNCIACAO em 10/03/2022 23:59:59.
01/03/2022 15:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2022 11:17

Juntada de Petição de contestação
14/02/2022 20:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2022 19:40

Expedição de Mandado.
14/02/2022 00:29

Publicado Intimação em 14/02/2022.
11/02/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 18:10

Recebidos os autos
09/02/2022 18:10

Decisão interlocutória - recebido
09/02/2022 18:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2022 18:48

Juntada de Certidão
04/02/2022 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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