25/08/2025 19:03

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 19:02

Transitado em Julgado em 19/08/2025
20/08/2025 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:19

Decorrido prazo de ADENILSON DA SILVA MACAMBIRA em 19/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:39

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 14:52

Recebidos os autos
23/07/2025 14:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/07/2025 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/07/2025 19:16

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 19:04

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 17:58

Recebidos os autos
17/06/2025 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito
17/06/2025 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/06/2025 15:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745185-79.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADENILSON DA SILVA MACAMBIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o autor alegou em sua inicial que houve saques indevidos em sua conta PASEP.

Pelo Tema 1300 STJ foi submetido a julgamento a seguintes questão: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.

Diante disso, suspendo o processo até julgamento definitivo do referido Tema.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 13:57:30.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
05/06/2025 13:59

Recebidos os autos
05/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
07/05/2025 02:31

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/04/2025 18:14

Recebidos os autos
30/04/2025 18:13

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/04/2025 18:18

Processo Reativado
25/04/2025 16:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/09/2024 11:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para varas cíveis da Justiça Federal do Distrito Federal
11/09/2024 11:31

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ADENILSON DA SILVA MACAMBIRA em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 13:09

Recebidos os autos
07/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:09

Declarada incompetência
01/08/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 31/07/2024.
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745185-79.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADENILSON DA SILVA MACAMBIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Considerando a concordância das partes quanto à manifestação técnica da Contadoria, dou por encerrada a instrução processual.

Anote-se conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 17:41:07.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz Direito Substituto
27/07/2024 10:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/07/2024 18:21

Recebidos os autos
26/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/07/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:46

Publicado Intimação em 03/07/2024.
02/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745185-79.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADENILSON DA SILVA MACAMBIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado manifestação técnica ID 202005598.

De ordem do MM.

Juiz, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação técnica anexado, conforme Art. 477, §1º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024 16:57:06.

ISABEL EMILIA TEIXEIRA DE ANDRADE Servidor Geral
28/06/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:58

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 15:58

Recebidos os autos
26/06/2024 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
24/06/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:36

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 13:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2024 15:46

Recebidos os autos
05/06/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/06/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:30

Publicado Despacho em 27/05/2024.
24/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 15:20

Recebidos os autos
22/05/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/05/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:36

Recebidos os autos
24/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/04/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:09

Publicado Despacho em 02/04/2024.
01/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745185-79.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADENILSON DA SILVA MACAMBIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Tendo em vista impugnação à gratuidade judiciária, fica o autor intimado a juntar contracheque a fim de se verificar se estão presentes os requisitos legais para a manutenção do benefício.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 12:06:28.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
25/03/2024 12:06

Recebidos os autos
25/03/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/03/2024 14:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1150
21/03/2023 01:23

Decorrido prazo de ADENILSON DA SILVA MACAMBIRA em 20/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/03/2023 23:59.
13/03/2023 00:08

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
07/03/2023 16:24

Recebidos os autos
07/03/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
03/03/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/03/2023 16:09

Juntada de Petição de réplica
16/02/2023 02:45

Publicado Intimação em 16/02/2023.
16/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 15:48

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 14:42

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 17:01

Recebidos os autos
20/01/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 17:01

Recebida a emenda à inicial
18/01/2023 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/01/2023 13:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/12/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 17:09

Recebidos os autos
16/12/2022 17:09

Determinada a emenda à inicial
15/12/2022 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/12/2022 16:38

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
02/12/2022 00:16

Publicado Decisão em 02/12/2022.
01/12/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 16:15

Recebidos os autos
29/11/2022 16:15

Declarada incompetência
29/11/2022 12:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/11/2022 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705106-30.2024.8.07.0020

Tamila Raposo Caixeta

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0705253-56.2024.8.07.0020

Pedro Henrique de Jesus

Deoclecio Luiz Alves de Souza

Advogado: Jessica Rocha Carlos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2024 21:59

Exibir Processo

Processo nº 0709095-78.2023.8.07.0020

Rota de Casa Minimercado Comercio de Ali...

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Celso de Alcantara Chagas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2023 21:26

Exibir Processo

Processo nº 0714933-44.2023.8.07.0006

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Tiago Pereira de Oliveira

Advogado: Leonil da Silva Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0703948-94.2024.8.07.0001

Joao Pedro de Castro Brilhante

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Celia Arruda de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2024 17:11

Exibir Processo