11/11/2024 16:47

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 16:47

Transitado em Julgado em 30/10/2024
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA SERPA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA MOURA em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Portanto, REJEITO a preliminar.Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO da pretensão autoral, consoante o art. 205 do Código Civil, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC.
07/10/2024 11:04

Recebidos os autos
07/10/2024 11:04

Declarada decadência ou prescrição
10/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702537-86.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAFAEL TEIXEIRA MOURA REQUERIDO: FRANCISCO PEREIRA SERPA DECISÃO Consigno que o feito se encontra apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao desate da controvérsia instaurada.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
05/09/2024 19:20

Recebidos os autos
05/09/2024 19:20

Outras decisões
28/08/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/08/2024 14:44

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:40

Juntada de Petição de substabelecimento
21/08/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:28

Juntada de Certidão
10/08/2024 23:39

Juntada de Petição de réplica
22/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702537-86.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAFAEL TEIXEIRA MOURA REQUERIDO: FRANCISCO PEREIRA SERPA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO, conforme ID 204395173 , protocolizada ( x ) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE, ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA; ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA; ( ) COM PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA OU AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL; ( x ) COM DEMAIS PRELIMARES, PREVISTAS NO ART. 337, DO CPC/2015. ( ) COM DOCUMENTOS NOVOS.

De ordem, com espeque na Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA-DF, 17 de julho de 2024 17:55:16.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
18/07/2024 04:07

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA SERPA em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 17:56

Juntada de Certidão
26/06/2024 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 20:11

Expedição de Certidão.
10/06/2024 22:33

Juntada de Certidão
26/05/2024 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/05/2024 03:25

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA MOURA em 22/05/2024 23:59.
04/05/2024 23:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 03:30

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 14:11

Recebidos os autos
26/04/2024 14:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2024 14:11

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL TEIXEIRA MOURA - CPF: *36.***.*34-41 (REQUERENTE).
18/04/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/04/2024 15:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 22:01

Recebidos os autos
08/04/2024 22:01

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/03/2024 10:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702537-86.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAFAEL TEIXEIRA MOURA REQUERIDO: FRANCISCO PEREIRA SERPA DECISÃO Intime-se a parte autora a EMENDAR a petição inicial, para: 1 - Juntar algum documento, em seu nome, que comprove o seu local de residência, com data anterior a 3 meses. 2 - Recolher as custas iniciais ou, caso insista no pedido de gratuidade de justiça, comprovar, por meio de juntada de comprovantes de rendimentos (página de contratos de trabalho da CTPS ou 3 últimos contracheques), 2 últimos extratos bancários e última declaração de imposto de renda junto à Receita Federal, a hipossuficiência alegada.

Intime-se, ainda, a parte autora para manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
21/03/2024 17:32

Recebidos os autos
21/03/2024 17:32

Determinada a emenda à inicial
19/03/2024 16:27

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/03/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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