19/03/2025 17:23

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 17:22

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:50

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
21/01/2025 17:13

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:27

Juntada de Certidão
11/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
11/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
10/01/2025 18:25

Recebidos os autos
10/01/2025 18:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/01/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/01/2025 16:20

Recebidos os autos
02/01/2025 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/12/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:02

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
18/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:38

Expedição de Ofício.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:58

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2024 16:32

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 14:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 14:30

Transitado em Julgado em 11/07/2024
11/07/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:35

Decorrido prazo de DEBORA MARCELO ROCHA em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:57

Publicado Sentença em 20/06/2024.
19/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:33

Recebidos os autos
28/05/2024 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/05/2024 18:07

Juntada de Petição de réplica
14/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 16:49

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719630-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DEBORA MARCELO ROCHA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial. À Secretaria para diligências junto à COSIST para correção do nome da parte autora, considerando a consulta anexa.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
15/03/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:45

Recebidos os autos
15/03/2024 17:45

Outras decisões
08/03/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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