19/08/2025 14:43

Recebidos os autos
19/08/2025 14:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/08/2025 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/08/2025 10:41

Juntada de Certidão
04/08/2025 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
22/07/2025 14:01

Recebidos os autos
22/07/2025 14:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/07/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/07/2025 12:33

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:44

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 02:44

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 17:54

Juntada de Certidão
13/05/2025 21:27

Juntada de Certidão
02/05/2025 17:29

Juntada de Certidão
23/02/2025 19:40

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:51

Juntada de Certidão
07/12/2024 16:03

Juntada de Certidão
07/12/2024 16:00

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:54

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:32

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:37

Recebidos os autos
09/10/2024 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
08/10/2024 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
08/10/2024 17:51

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DANILLO RIBEIRO DE SOUSA em 18/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 15:35

Recebidos os autos
11/09/2024 15:35

Deferido em parte o pedido de DANILLO RIBEIRO DE SOUSA - CPF: *31.***.*32-36 (EXEQUENTE)
10/09/2024 21:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
06/09/2024 04:56

Processo Desarquivado
05/09/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 12:40

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de DANILLO RIBEIRO DE SOUSA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:44

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 02:44

Publicado Sentença em 11/07/2024.
10/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do NCPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para rescindir o contrato entabulado entre as partes, sem qualquer ônus ao autor e CONDENAR a parte requerida, HURB TECHNOLOGIES S.A, a proceder ao reembolso imediato ao requerente, DANILLO RIBEIRO DE SOUSA, do valor de R$ 3.598,00 (três mil quinhentos e noventa e oito reais), corrigido monetariamente desde o desembolso (26/11/2021) e com juros de mora a partir da citação (28/03/2024 – ID 193732820), ambos segundos os índices legais aplicáveis.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos
08/07/2024 13:49

Recebidos os autos
08/07/2024 13:49

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2024 22:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
23/05/2024 22:14

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:25

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 15:58

Juntada de Petição de réplica
14/05/2024 03:54

Decorrido prazo de DANILLO RIBEIRO DE SOUSA em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/05/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
09/05/2024 16:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2024 14:55

Juntada de Petição de substabelecimento
08/05/2024 02:37

Recebidos os autos
08/05/2024 02:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/05/2024 00:15

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 16:24

Juntada de Certidão
18/04/2024 03:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0706358-10.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANILLO RIBEIRO DE SOUSA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO De início, ante o teor do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995, deixo, por ora, de apreciar o pedido de gratuidade de justiça veiculado na inicial.

Por consequência, neste ato, promovi a retirada da anotação do rosto dos autos.

Recebo a inicial.

Cite-se e intime-se.

Feito, aguarde-se.

Taguatinga/DF.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
25/03/2024 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 17:09

Recebidos os autos
22/03/2024 17:09

Deferido o pedido de DANILLO RIBEIRO DE SOUSA - CPF: *31.***.*32-36 (REQUERENTE).
21/03/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
20/03/2024 20:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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