30/04/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 14:46

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:05

Expedição de Ofício.
30/04/2024 13:05

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JOELMA ALVES MEIRELLES em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:40

Publicado Ementa em 22/03/2024.
22/03/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MATERIAL.

CONEXÃO.

IDENTIDADE DE PEDIDOS.

COMPETÊNCIA RELATIVA E TERRITORIAL.

ALTERAÇÃO.

PREVENÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Constatando-se que ações diferentes são conexas em razão de pedidos comuns, em sendo a competência relativa e territorial, admite-se a sua modificação para o juízo prevento, o qual deverá realizar o julgamento conjunto e simultâneo, nos termos dos arts. 54, 55, caput e § 1º, e 58, todos do CPC. 2.

Decisão monocrática concessiva do efeito suspensivo revogada.

Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
18/03/2024 14:19

Conhecido o recurso de JOELMA ALVES MEIRELLES - CPF: *10.***.*37-00 (AGRAVANTE) e não-provido
15/03/2024 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 16:01

Recebidos os autos
11/12/2023 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
07/12/2023 15:06

Juntada de Certidão
07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA FABIOLA PENA RAMALHO em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 16:42

Expedição de Ofício.
09/11/2023 15:44

Recebidos os autos
09/11/2023 15:44

Concedido efeito suspensivo a Recurso
03/11/2023 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de JOELMA ALVES MEIRELLES em 23/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:16

Publicado Despacho em 13/10/2023.
12/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 18:56

Recebidos os autos
09/10/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
20/09/2023 17:51

Juntada de Certidão
20/09/2023 17:42

Recebidos os autos
19/09/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
12/09/2023 00:06

Decorrido prazo de JOELMA ALVES MEIRELLES em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:10

Publicado Despacho em 01/09/2023.
01/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 18:38

Recebidos os autos
29/08/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
28/08/2023 12:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/08/2023 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/08/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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