TJDFT - 0700238-56.2021.8.07.0006

12/09/2023 18:37

Baixa Definitiva

12/09/2023 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

12/09/2023 18:37

Expedição de Certidão.

12/09/2023 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/09/2023 18:33

Juntada de Certidão

11/09/2023 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de FLAVIO DIAS DE OLIVEIRA em 08/09/2023 23:59.

01/09/2023 00:08

Publicado Despacho em 01/09/2023.

01/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

25/08/2023 23:15

Recebidos os autos

25/08/2023 23:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023 23:15

Recebidos os autos

25/08/2023 23:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023 23:15

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023 16:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/08/2023 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/08/2023 16:11

Recebidos os autos

03/08/2023 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/08/2023 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/07/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 14:50

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/07/2023 15:16

Juntada de Petição de agravo

10/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 10/07/2023.

08/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/07/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 07:06

Juntada de Certidão

28/06/2023 16:31

Recebidos os autos

28/06/2023 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/06/2023 16:31

Recebidos os autos

28/06/2023 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/06/2023 16:31

Recurso Especial não admitido

28/06/2023 13:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/06/2023 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/06/2023 13:17

Recebidos os autos

28/06/2023 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/06/2023 11:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/06/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023 16:35

Juntada de Certidão

16/06/2023 16:35

Juntada de Certidão

16/06/2023 16:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/06/2023 16:33

Recebidos os autos

16/06/2023 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/06/2023 16:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 30/05/2023.

15/06/2023 21:34

Juntada de Petição de recurso especial

31/05/2023 00:07

Publicado Ementa em 31/05/2023.

31/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/05/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 15:25

Conhecido o recurso de FLAVIO DIAS DE OLIVEIRA - CPF: *53.***.*11-35 (APELANTE) e não-provido

25/05/2023 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2023 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2023 00:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/04/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2023 13:36

Recebidos os autos

24/04/2023 12:30

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

23/04/2023 14:58

Recebidos os autos

13/03/2023 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

13/03/2023 18:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/03/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 16:07

Juntada de Certidão

08/03/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/03/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023 13:44

Juntada de Certidão

03/03/2023 19:14

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

03/03/2023 00:07

Decorrido prazo de FLAVIO DIAS DE OLIVEIRA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023 00:06

Decorrido prazo de FLAVIO DIAS DE OLIVEIRA em 02/03/2023 23:59.

17/02/2023 00:07

Publicado Certidão em 17/02/2023.

17/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

15/02/2023 12:15

Juntada de Certidão

15/02/2023 10:04

Recebidos os autos

15/02/2023 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

14/02/2023 17:12

Recebidos os autos

14/02/2023 17:09

Recebidos os autos

14/02/2023 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/02/2023 17:09

Distribuído por sorteio