STJ - 0700238-56.2021.8.07.0006

12/12/2023 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/12/2023 18:13

Transitado em Julgado em 12/12/2023

05/12/2023 21:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1184629/2023

05/12/2023 20:58

Protocolizada Petição 1184629/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023

04/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023

03/12/2023 17:20

Não conhecido o recurso de FLAVIO DIAS DE OLIVEIRA

25/10/2023 19:39

Juntada de Certidão : Certifico que, em face da petição de renúncia às e-STJ fls. 327/331, o agravante restará sem representação nos presentes autos.

25/10/2023 18:26

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 933954/2023

25/10/2023 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/09/2023 07:18

Protocolizada Petição 933954/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 16/09/2023

12/09/2023 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS