07/05/2024 00:43

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 00:42

Processo Desarquivado
07/05/2024 00:42

Arquivado Provisoramente
04/05/2024 03:56

Decorrido prazo de ROBSON BORGES GUIMARAES em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 20:33

Expedição de Certidão.
22/04/2024 19:22

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 22:13

Transitado em Julgado em 18/04/2024
18/04/2024 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:26

Decorrido prazo de ROBSON BORGES GUIMARAES em 12/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:12

Publicado Sentença em 02/04/2024.
01/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0734303-13.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROBSON BORGES GUIMARAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 189302747), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 189302747, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 1.521,36, em favor da parte exequente; R$ 188,23 em favor do patrono VINICIUS CESAR FERNANDES TOLEDO, OAB DF 68443.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/03/2024 17:16

Recebidos os autos
25/03/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/03/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/03/2024 15:50

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 08:56

Expedição de Certidão.
01/11/2023 23:18

Expedição de Autorização.
03/10/2023 17:25

Cancelada a movimentação processual
03/10/2023 17:25

Desentranhado o documento
03/10/2023 14:35

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:00

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
05/09/2023 09:41

Recebidos os autos
05/09/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 09:41

Outras decisões
09/08/2023 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/08/2023 20:21

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:28

Recebidos os autos
09/08/2023 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/08/2023 19:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2023 19:33

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:04

Decorrido prazo de ROBSON BORGES GUIMARAES em 27/07/2023 23:59.
19/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:08

Expedição de Certidão.
14/06/2023 21:53

Recebidos os autos
14/06/2023 21:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/04/2023 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2023 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:15

Decorrido prazo de ROBSON BORGES GUIMARAES em 13/04/2023 23:59.
22/03/2023 00:28

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
19/03/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 21:29

Expedição de Certidão.
19/03/2023 21:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2023 15:00

Recebidos os autos
23/11/2022 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/11/2022 21:41

Expedição de Certidão.
23/11/2022 21:40

Expedição de Certidão.
23/11/2022 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2022 20:32

Expedição de Certidão.
20/11/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:09

Publicado Sentença em 11/11/2022.
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 17:00

Recebidos os autos
08/11/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2022 09:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/10/2022 09:21

Expedição de Certidão.
21/10/2022 00:18

Decorrido prazo de ROBSON BORGES GUIMARAES em 20/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de ROBSON BORGES GUIMARAES em 13/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 12:03

Expedição de Certidão.
10/10/2022 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2022 00:11

Publicado Sentença em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 19:05

Recebidos os autos
27/09/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 19:05

Julgado procedente o pedido
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de ROBSON BORGES GUIMARAES em 01/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:25

Publicado Certidão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
11/08/2022 10:58

Juntada de Petição de réplica
10/08/2022 17:07

Expedição de Certidão.
25/07/2022 19:29

Juntada de Petição de contestação
30/06/2022 13:58

Publicado Decisão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
24/06/2022 15:45

Recebidos os autos
24/06/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 15:45

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2022 18:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/06/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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