24/09/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 12:28

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:27

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 19:26

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:11

Recebidos os autos
16/09/2024 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
12/09/2024 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/09/2024 17:54

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:19

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:19

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 15:18

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 16:51

Transitado em Julgado em 07/06/2024
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MOACIR PERRI NETO em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de PONAIM SANTANA PAZ PERRI em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/08/2024.
09/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/08/2024.
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 17:05

Recebidos os autos
06/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de PONAIM SANTANA PAZ PERRI em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de MOACIR PERRI NETO em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:33

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748165-62.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PONAIM SANTANA PAZ PERRI, MOACIR PERRI NETO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação do débito, possibilitando a extinção do feito, ciente que o seu silêncio será interpretado como anuência, bem como para requerer o que entender de direito quanto ao levantamento dos valores depositados no ID 202925571.

Prazo de 5 (cinco) dias.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
24/07/2024 15:03

Recebidos os autos
24/07/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de PONAIM SANTANA PAZ PERRI em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de MOACIR PERRI NETO em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de PONAIM SANTANA PAZ PERRI em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de MOACIR PERRI NETO em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0748165-62.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) REQUERENTE: PONAIM SANTANA PAZ PERRI, MOACIR PERRI NETO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista o comprovante de depósito judicial de ID 202925571, de ordem, intimo a parte autora a se manifestar quanto à quitação da obrigação, em 5 (cinco) dias.

Após, à conclusão.

BRASÍLIA-DF, 8 de julho de 2024 15:51:20. *documento datado e assinado eletronicamente.
08/07/2024 15:56

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
24/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 16:11

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:11

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2024 16:11

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:11

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748165-62.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PONAIM SANTANA PAZ PERRI, MOACIR PERRI NETO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do parágrafo único do art. 906 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de transferência do valor depositado espontaneamente pela ré (ID Num. 199246702 - R$ 8.754,73) para as contas bancárias dos autores informadas no ID Num. 199462752 - Pág. 3, da seguinte forma: a) R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais) e acréscimos proporcionais para a autora Ponaim Santana Paz Perri (*20.***.*85-73) na conta: Banco Itaú, Agência 4456, Conta Corrente: 23062-4; b) R$ 5.634,73 (cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos) e acréscimos proporcionais para o autor Moacir Perri Neto (*20.***.*95-29), na conta: Banco Itaú, Agência: 9676, Conta Corrente: 04315-2.

No mais, antes de iniciar a fase de cumprimento de sentença, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, faculto à ré o pagamento do valor remanescente apontado pelos autores no ID Num. 199462752 (R$ 1.311,25), acrescidos das custas processuais relativas a fase de cumprimento de sentença (ID Num. 200476575), no prazo de 5 (cinco) dias.

Realizado o pagamento, intime-se a parte credora para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso contrário, tornem os autos conclusos para análise da petição de ID Num. 199462752.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
19/06/2024 17:08

Recebidos os autos
19/06/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:07

Deferido o pedido de MOACIR PERRI NETO - CPF: *20.***.*95-29 (REQUERENTE).
18/06/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/06/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:11

Publicado Despacho em 12/06/2024.
14/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:38

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 14:52

Recebidos os autos
10/06/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/06/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:30

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:39

Decorrido prazo de MOACIR PERRI NETO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:28

Decorrido prazo de PONAIM SANTANA PAZ PERRI em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 03:02

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:31

Publicado Sentença em 09/05/2024.
08/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 14:50

Recebidos os autos
06/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:50

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2024 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
01/05/2024 03:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:22

Decorrido prazo de MOACIR PERRI NETO em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:22

Decorrido prazo de PONAIM SANTANA PAZ PERRI em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 10:57

Recebidos os autos
15/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/04/2024 04:17

Decorrido prazo de MOACIR PERRI NETO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:22

Publicado Despacho em 01/04/2024.
26/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748165-62.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PONAIM SANTANA PAZ PERRI, MOACIR PERRI NETO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Em atenção ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC), intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem as provas que ainda pretendam produzir, declinando os motivos da sua necessidade, sob pena de preclusão.

Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis de testemunhas, na mesma oportunidade.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão desde logo apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, observado o disposto no art. 435 do CPC, que venham anexas à resposta ao presente despacho, ou sejam requeridas as providências necessárias à sua produção.

Por fim, anote-se conclusão para decisão de organização e saneamento.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
22/03/2024 15:26

Recebidos os autos
22/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/03/2024 03:37

Decorrido prazo de MOACIR PERRI NETO em 19/03/2024 23:59.
13/03/2024 15:25

Juntada de Petição de réplica
27/02/2024 15:28

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:32

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 14:36

Juntada de Petição de substabelecimento
02/02/2024 14:34

Juntada de Petição de contestação
27/01/2024 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/01/2024 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 16:36

Expedição de Mandado.
12/01/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:51

Recebidos os autos
10/01/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:51

Recebida a emenda à inicial
29/12/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
27/11/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 19:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/11/2023 16:52

Recebidos os autos
24/11/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/11/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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