STJ - 0700508-44.2021.8.07.0018

11/03/2024 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/03/2024 09:43

Transitado em Julgado em 08/03/2024

11/12/2023 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1196893/2023

11/12/2023 13:43

Protocolizada Petição 1196893/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

07/12/2023 05:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1040556/2023 - AgInt

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1040556 - AgInt no REsp 2095467 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01040556/2023 - AgInt no REsp 2095467/DF

21/11/2023 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040556/2023 - AgInt no REsp 2095467/DF

14/11/2023 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/11/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/11/2023 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1115006/2023

13/11/2023 14:29

Protocolizada Petição 1115006/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2023

19/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1040556/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1040556/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

18/10/2023 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1040556/2023

18/10/2023 15:51

Protocolizada Petição 1040556/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2023

11/09/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 904964/2023

11/09/2023 20:02

Protocolizada Petição 904964/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

11/09/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023

08/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2023

08/09/2023 15:10

Conhecido em parte o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

05/09/2023 14:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

05/09/2023 14:09

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2350452)

05/09/2023 09:19

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2023

04/09/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2023

04/09/2023 14:02

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

31/08/2023 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

31/08/2023 22:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 871120/2023

31/08/2023 22:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 22:12

Protocolizada Petição 871120/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2023

21/07/2023 14:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/07/2023 14:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/07/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/07/2023 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/05/2023 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2023 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS