TJDFT - 0700508-44.2021.8.07.0018

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SHOPCOLOR COMERCIO ELETRONICO LTDA

CNPJ: 14.836.018/0001-32

Advogados

LUMY MIYANO

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 09:26

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2024 03:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 03:59

    Decorrido prazo de SHOPCOLOR COMERCIO ELETRONICO LTDA em 08/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 02:40

    Publicado Certidão em 01/04/2024.

  • 27/03/2024 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700508-44.2021.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: SHOPCOLOR COMERCIO ELETRONICO LTDA Requerido: ILMO.

    SR.

    SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.

    BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 09:36:30.

    KATIUSSA KELLY ARAUJO AMORIM Servidor Geral

  • 25/03/2024 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2024 08:46

    Recebidos os autos

  • 03/11/2021 11:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 03/11/2021 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 21:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/10/2021 21:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/10/2021 12:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/10/2021 17:10

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 22/10/2021 10:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 10:08

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 19:55

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/10/2021 02:32

    Publicado Certidão em 11/10/2021.

  • 09/10/2021 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 07/10/2021 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 17:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/09/2021 16:32

    Publicado Sentença em 29/09/2021.

  • 29/09/2021 16:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 27/09/2021 17:01

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/09/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 18:04

    Recebidos os autos

  • 24/09/2021 18:04

    Concedida em parte a Segurança a SHOPCOLOR COMERCIO ELETRONICO LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-32 (IMPETRANTE).

  • 24/09/2021 12:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 10/06/2021 02:31

    Publicado Decisão em 10/06/2021.

  • 09/06/2021 22:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

  • 07/06/2021 17:44

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/06/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 15:19

    Recebidos os autos

  • 07/06/2021 15:19

    Decisão interlocutória - recebido

  • 07/06/2021 14:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 05/06/2021 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2021 02:38

    Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 12/05/2021 23:59:59.

  • 28/04/2021 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2021 02:32

    Publicado Decisão em 26/04/2021.

  • 26/04/2021 02:32

    Publicado Decisão em 26/04/2021.

  • 24/04/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 24/04/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 22/04/2021 16:34

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 22/04/2021 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 12:26

    Recebidos os autos

  • 22/04/2021 12:26

    Decisão interlocutória - recebido

  • 22/04/2021 12:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 20/04/2021 20:59

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/04/2021 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2021 02:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2021 23:59:59.

  • 11/03/2021 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2021 11:25

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2021 02:33

    Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 02/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 14:28

    Recebidos os autos

  • 02/03/2021 14:28

    Decisão interlocutória - recebido

  • 02/03/2021 13:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 02/03/2021 12:35

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 27/02/2021 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2021 11:19

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 16:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2021 14:35

    Mandado devolvido dependência

  • 09/02/2021 02:37

    Publicado Decisão em 09/02/2021.

  • 08/02/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

  • 06/02/2021 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2021 19:03

    Recebidos os autos

  • 03/02/2021 19:03

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/02/2021 18:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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