STJ - 0709698-94.2022.8.07.0018

21/03/2024 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/03/2024 13:00

Transitado em Julgado em 11/03/2024

15/03/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024 Petição Nº 47722/2024 - PET

14/03/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0047722 - PET no AREsp 2424594 - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos

11/03/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024 Petição Nº 1200104/2023 - EDcl no AgInt no

15/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1200104 - EDcl no AgInt no AREsp 2424594 - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 14:00

Embargos de Declaração de EUDES DE CACIA COSTA ARAUJO SILVA, EUNICE DE BRITO ROSA, EUNICE DE OLIVEIRA MILHOME, EUNICE MARIA PEREIRA, EUNIDES JOSE CIRILO, EUNILDES FERREIRA DE SOUSA, EUREDES DE FATIMA DE OLIVEIRA, EURIDES RAMOS DOS SANTOS, EVA ABREU DE OLI

31/01/2024 15:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 47722/2024

31/01/2024 15:35

Protocolizada Petição 47722/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2024

31/01/2024 15:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 47522/2024

31/01/2024 15:01

Protocolizada Petição 47522/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/01/2024

19/01/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/01/2024 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 24428/2024

18/01/2024 19:40

Protocolizada Petição 24428/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/01/2024

13/12/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/12/2023 Petição Nº 1200104/2023 -

12/12/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/12/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1200104/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

11/12/2023 20:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1200104/2023

11/12/2023 20:05

Protocolizada Petição 1200104/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2023

01/12/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 Petição Nº 979273/2023 - AgInt

30/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0979273 - AgInt no AREsp 2424594 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 16:00

Conheço do agravo de EUDES DE CACIA COSTA ARAUJO SILVA, EUNICE DE BRITO ROSA, EUNICE DE OLIVEIRA MILHOME, EUNICE MARIA PEREIRA, EUNIDES JOSE CIRILO, EUNILDES FERREIRA DE SOUSA, EUREDES DE FATIMA DE OLIVEIRA, EURIDES RAMOS DOS SANTOS, EVA ABREU DE OLIVEIRA

13/11/2023 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

13/11/2023 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2407901 (2023/0244866-6)

13/11/2023 08:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 08:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 979273/2023 - AgInt

10/11/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0979273 - AgInt no AREsp 2424594 - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 15:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00979273 - AgInt no AREsp 2424594

18/10/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/10/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1040550/2023

18/10/2023 15:51

Protocolizada Petição 1040550/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2023

29/09/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/09/2023 Petição Nº 979273/2023 -

28/09/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 979273/2023. Publicação prevista para 29/09/2023)

27/09/2023 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 979273/2023

27/09/2023 20:04

Protocolizada Petição 979273/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2023

08/09/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

06/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023 16:00

Não conhecido o recurso de EUDES DE CACIA COSTA ARAUJO SILVA, EUNICE DE BRITO ROSA e OUTROS

21/08/2023 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/08/2023 20:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS