TJDFT - 0741106-12.2022.8.07.0016

16/11/2023 16:46

Baixa Definitiva

16/11/2023 16:46

Expedição de Certidão.

16/11/2023 16:45

Transitado em Julgado em 15/11/2023

15/11/2023 02:17

Decorrido prazo de ROBERTA HELENA DE ANDRADE DAMASCENO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 02:17

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/11/2023 23:59.

20/10/2023 02:23

Publicado Ementa em 20/10/2023.

20/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

18/10/2023 16:47

Recebidos os autos

16/10/2023 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2023 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2023 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/09/2023 11:30

Juntada de Petição de petição

16/09/2023 02:17

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 15/09/2023 23:59.

13/09/2023 17:30

Recebidos os autos

13/09/2023 14:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

11/09/2023 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

11/09/2023 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.

04/09/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

31/08/2023 18:17

Juntada de ato ordinatório

31/08/2023 18:17

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/08/2023 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/08/2023 00:09

Publicado Ementa em 24/08/2023.

24/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

22/08/2023 16:27

Recebidos os autos

18/08/2023 17:49

Conhecido o recurso de ROBERTA HELENA DE ANDRADE DAMASCENO - CPF: *60.***.*80-38 (RECORRENTE) e não-provido

18/08/2023 17:49

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (RECORRIDO) e provido em parte

18/08/2023 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2023 17:09

Juntada de Petição de petição

31/07/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2023 09:41

Recebidos os autos

05/07/2023 15:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

28/06/2023 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

28/06/2023 16:25

Juntada de Petição de petição

28/06/2023 00:06

Publicado Despacho em 28/06/2023.

28/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 15:16

Recebidos os autos

26/06/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023 14:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

26/06/2023 14:54

Recebidos os autos

26/06/2023 14:54

Recebidos os autos

23/06/2023 16:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

23/06/2023 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

23/06/2023 13:45

Recebidos os autos

23/06/2023 13:45

Processo Reativado

24/05/2023 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

24/05/2023 17:49

Expedição de Certidão.

24/05/2023 17:29

Recebidos os autos

24/05/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023 16:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

24/05/2023 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

24/05/2023 15:51

Juntada de Certidão

24/05/2023 15:37

Recebidos os autos

24/05/2023 15:37

Distribuído por sorteio