28/06/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
05/04/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706858-48.2021.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: RIBEIRO RICOY PARTICIPACOES LTDA Requerido: SR (A).

GERENTE DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ESPECIAIS DA COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERA e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 08:20:42.

KATIUSSA KELLY ARAUJO AMORIM Servidor Geral
25/03/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:21

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:36

Recebidos os autos
30/12/2021 00:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/12/2021 00:38

Expedição de Certidão.
26/12/2021 23:47

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2021 12:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 13:47

Expedição de Certidão.
01/12/2021 12:33

Juntada de Petição de apelação
10/11/2021 02:24

Publicado Sentença em 09/11/2021.
08/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 19:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/10/2021 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
26/10/2021 18:20

Recebidos os autos
26/10/2021 18:20

Denegada a Segurança a DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (IMPETRADO)
25/10/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 00:22

Publicado Despacho em 25/10/2021.
22/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
20/10/2021 19:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/10/2021 19:23

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 18:40

Recebidos os autos
20/10/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2021 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/10/2021 14:11

Decorrido prazo de SR (A). GERENTE DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ESPECIAIS DA COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERA em 14/10/2021 23:59:59.
13/10/2021 23:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/10/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 19:18

Expedição de Certidão.
08/10/2021 14:50

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 13:53

Juntada de Certidão
01/10/2021 02:28

Publicado Decisão em 01/10/2021.
01/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2021 07:47

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 21:48

Mandado devolvido dependência
28/09/2021 20:53

Recebidos os autos
28/09/2021 20:53

Decisão interlocutória - indeferimento
27/09/2021 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/09/2021 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2021 02:46

Publicado Decisão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 13:52

Recebidos os autos
16/09/2021 13:52

Não Concedida a Medida Liminar
15/09/2021 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0756843-21.2023.8.07.0016

Paulo Ricardo Pereira Lopes

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2023 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0710713-84.2024.8.07.0000

Roberta da Costa Veras

Ney Ferraz Junior

Advogado: Wanderleya da Costa Veras

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0719598-04.2022.8.07.0018

Distrito Federal

Strong Now Suplementos Alimentares LTDA

Advogado: Andres Garcia Gonzalez

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0719598-04.2022.8.07.0018

Strong Now Suplementos Alimentares LTDA

Distrito Federal

Advogado: Andres Garcia Gonzalez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/12/2022 20:21

Exibir Processo

Processo nº 0706858-48.2021.8.07.0018

Ribeiro Ricoy Participacoes LTDA

Sr (A). Gerente de Controle e Acompanham...

Advogado: Fabiana Diniz Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/01/2022 13:57

Exibir Processo