STJ - 0706858-48.2021.8.07.0018

06/02/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/02/2024 17:33

Transitado em Julgado em 06/02/2024

01/12/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1172670/2023

01/12/2023 18:24

Protocolizada Petição 1172670/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

30/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

29/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023 19:30

Extinto o processo por desistência

22/11/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/11/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/11/2023 23:05

Determinada a distribuição do feito

13/11/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/11/2023 13:36

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1114612/2023

13/11/2023 13:27

Protocolizada Petição 1114612/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/11/2023

23/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2023 Petição Nº 1050184/2023 -

20/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1050184/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)

20/10/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1050184/2023

20/10/2023 16:28

Protocolizada Petição 1050184/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2023

28/09/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023 Petição Nº 921912/2023 - EDcl

27/09/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 21:30

Embargos de Declaração de RIBEIRO RICOY PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos

26/09/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0921912 - EDcl no AREsp 2403510 - Publicação prevista para 28/09/2023

21/09/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/09/2023 07:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 948512/2023

21/09/2023 07:26

Protocolizada Petição 948512/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2023

18/09/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/09/2023 Petição Nº 921912/2023 -

15/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/09/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 921912/2023. Publicação prevista para 18/09/2023)

14/09/2023 19:48

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 921912/2023

14/09/2023 19:42

Protocolizada Petição 921912/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/09/2023

06/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 21:40

Não conhecido o recurso de RIBEIRO RICOY PARTICIPACOES LTDA

12/07/2023 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/07/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2023 21:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS