19/02/2025 19:17

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 19:16

Expedição de Certidão.
17/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 22:15

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:22

Recebidos os autos
10/09/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/09/2024 15:18

Expedição de Certidão.
09/09/2024 22:39

Juntada de Petição de recurso inominado
06/09/2024 18:30

Recebidos os autos
06/09/2024 18:30

Outras decisões
04/09/2024 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
04/09/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 22:53

Recebidos os autos
02/09/2024 22:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2024 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/09/2024 14:13

Expedição de Certidão.
28/08/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:09

Recebidos os autos
15/08/2024 17:09

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
02/08/2024 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
31/07/2024 19:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de JOAQUIM HUIL BEZERRA TORQUATO em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 09:18

Expedição de Certidão.
06/07/2024 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 08:56

Expedição de Mandado.
25/06/2024 09:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/06/2024 02:38

Decorrido prazo de JOAQUIM HUIL BEZERRA TORQUATO em 11/06/2024 23:59.
29/05/2024 05:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 05:45

Expedição de Carta.
27/05/2024 14:12

Expedição de Certidão.
17/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 19:28

Recebidos os autos
14/05/2024 19:28

Embargos de declaração não acolhidos
03/05/2024 03:43

Decorrido prazo de JOAQUIM HUIL BEZERRA TORQUATO em 02/05/2024 23:59.
25/04/2024 13:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/04/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:31

Recebidos os autos
08/04/2024 13:31

Declarada incompetência
05/04/2024 15:16

Cancelada a movimentação processual
05/04/2024 15:16

Desentranhado o documento
05/04/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/04/2024 04:33

Decorrido prazo de JOAQUIM HUIL BEZERRA TORQUATO em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 03:00

Publicado Despacho em 26/03/2024.
25/03/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763736-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAQUIM HUIL BEZERRA TORQUATO REQUERIDO: JOSE ADILSON BEZERRA TORQUATO DESPACHO Em análise ao sistema Pje verifica-se que o processo 0722231-45/2023 que tramitou no 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras encontra-se sentenciado.

Quanto ao feito 0765850-37/2023 em tramite no 3º Juizado Especial Cível de Brasília verifica-se que a causa de pedir é distinta destes autos.

No entanto, verifica-se que o pedido e a causa de pedir destes autos é o mesmo do processo 0710649-26/2023 em tramite neste juizado.

Assim, intime-se a parte autora para esclarecer eventual litispendência em relação ao processo 0710649-26/2023, no prazo de cinco dias.

Cancele-se eventual audiência designada. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
22/03/2024 12:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2024 19:06

Recebidos os autos
21/03/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/03/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 16:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/03/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 16:27

Recebidos os autos
18/03/2024 16:27

Outras decisões
18/03/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/02/2024 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 16:34

Recebidos os autos
16/02/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/02/2024 14:32

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 17:31

Recebidos os autos
15/02/2024 17:31

Deferido o pedido de JOAQUIM HUIL BEZERRA TORQUATO - CPF: *53.***.*73-72 (REQUERENTE).
15/02/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
14/02/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 17:12

Recebidos os autos
07/02/2024 17:12

Indeferido o pedido de JOAQUIM HUIL BEZERRA TORQUATO - CPF: *53.***.*73-72 (REQUERENTE)
07/02/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/02/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:00

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2024 14:24

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2023 05:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/11/2023 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 15:03

Recebidos os autos
07/11/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 19:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2023 19:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/11/2023 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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